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SUMMARY:Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda da Amve
DESCRIPTION:Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pomerode (Rua XV de Novembro, 525, Centro).\nPauta:\n1. Cenário econômico 2025 e perspectiva 2026.\n2. TCE/SC:\na) processo RLI 23/80069993 (ICMS não repartido com os municípios);\nb) posicionamento do TCE/SC sobre PPA;\nc) contas 2024 e 2025.\n3. Contratos de empresas de informática:\na) Siafic;\nb) posicionamento do TCE.\n4. Tributário:\na) Reforma Tributária;\nb) adesão à Nota Nacional e compartilhamento no ADN;\nc) Nota Técnica nº 07 – Orientações para a Estruturação das Administrações Tributárias;\nd) apanhado sobre a realidade do setor tributário dos municípios da Amve conforme levantamento nas visitas técnicas – foco nas ações imediatas frente à Reforma Tributária.\n5. Recursos de convênios e emendas (desafios).\n6. CAUC (declarações dos municípios).\n7. Capacitações.\n8. Assuntos gerais.\n
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