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SUMMARY:Reunião Ordinária do Colegiado de Controladores Internos da Amve
DESCRIPTION:Pauta:\n1. Reunião com TCE/SC:\na) IN 20 – Estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual;\nb) IN 13 – Da instauração e a organização de procedimento de tomada de contas especial – (IN 70 – TCU);\nc) Resolução 289/2025 (artigos – 6º, 7º, 8º …);\nd) Sala de comunicação;\ne) datas e horários de comunicações (sexta-feira – dias corridos);\nf) IN 11;\ng) questionários;\nh) Portaria N. TC – 551/2025.\n2. TCE/SC:\na) contas anuais 2024 e 2025;\nb) evento tópicos destacados de atos de pessoal (DAP/TCE– Amve);\nc) regras de consistência eSfinge 2026;\nd) layouts eSfinge 2026;\ne) PCASP 2026;\nf) tabela de eventos 2026.\n3. Informes:\na) emendas parlamentares: decisões STF; posicionamentos TCE;\nb) impactos EC 136/2025: precatórios; parcelamentos previdenciários; desvinculação das receitas; desvinculação de superávit de fundos; posicionamentos TCE e STN; isenção do IR.\n6. Planejamento 2026:\na) capacitações;\nb) grupos de trabalho.\n7. Assuntos gerais.\n
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