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SUMMARY:Reunião Ordinária do Colegiado de Controladores Internos da Amve
DESCRIPTION:Data: 27 de março de 2026.\nHorário: 8h30 às 10h.\nLocal: Sala J-202, Campus 1 da Universidade Regional de Blumenau 0 Furb (Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca) – Blumenau/SC.\nPauta:\n1.Eleição da coordenação do Colegiado.\n2.TCE/SC:\na. Resolução nº 289/2025 (auto de infração eletrônica);\nb. estudo do caso de Palmeira/SC, decisão Acordão n. 16/2026, no RLI 23/80107089;\nc. informações dos conselhos municipais;\nd. PNTP;\ne. notas técnicas.\n3.Emendas parlamentares:\na. decisão STF;\nb. IN 40 – TCE/SC;\nc. transparência;\nd. fiscalização/auditoria.\n4.Informe de reuniões com a CGU, TCE/SC e MP/SC (coordenação da\nMoralidade Administrativa).\n5.Capacitações.\n6. Atualização quanto ao Projeto de Corregedoria Regional – Nota\nTécnica TCE n. 13/24.\n7.Discussões sobre consonância dos Planos Municipais de Saúde, Educação e\noutros com os Planos Plurianuais – PPA.\n8.Retomada Grupos de Trabalho.\n9. Assuntos gerais.\n \n
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