FLORIANÓPOLIS – As despesas do Estado cresceram 13,6% no ano passado, enquanto os investimentos do governo caíram 16,1%, abaixo da cifra gasta em 2009 e 2010.
Entre as razões para explicar a queda, a Secretaria da Fazenda aponta o inchaço da máquina pública e a elevação da dívide SC com a União. A receita do governo, representada por sua arrecadação menos o dinheiro repassado aos municípios, subiu 15,8% no ano passado, acima da meta de 12%. Para 2012, a expectativa é de resultado modesto, de 14,12%.
O volume de investimentos ficou abaixo de R$ 1 bilhão pela primeira vez desde 2008, totalizando R$ 913 milhões. Para o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, só será possível mudar este cenários se SC qualificar os gastos. Para isso, começou a trabalhar, de maneira informal, um grupo da secretaria que está revisando o custeio do governo, o dinheiro utilizado apenas para fazer a máquina do Estado seguir funcionando.
O governo catarinense pretendia investir R$ 1,2 bilhão em 2011, mas ficou abaixo desta projeção. Enquanto o investimento despencou, o custeio do governo aumentou 9,7%, o equivalente a R$ 250,6 milhões.
Para Serpa, outra razão para o descompasso entre despesa e investimento foi a pressão na folha provocada pelo reajuste para os professores:
– Esse aumento na folha fez com que recursos que poderiam ser utilizados na reforma de escolas, por exemplo, tivesse outra destinação.
Gastos com sentenças judiciais preocupa o governo
Nos últimos anos, diz o secretário, a administração pública passou a ter como foco a prestação de serviços. Cada escola, leito de hospital e rodovia novos aumenta o custeio.
Entre os gastos que mais subiram em 2011 estão os serviços terceirizados (20,77%) e a contratação de terceirizados (15,93%). Estes gastos devem continuar subindo, especialmente pelo projeto de terceirização de novos presídios no Estado.
Um gasto que preocupa o governo está relacionado com sentenças judiciais. Uma das principais causas de perdas na Justiça está relacionada ao pagamento de horas-extras da Polícia Militar, afirma Serpa.
O objetivo para 2012 é que os investimentos possam chegar a R$ 1,6 bilhão ou, com otimismo, a até 3% da receita prevista para o ano, que corresponderia a pouco mais de R$ 2 bilhões.
Algumas linhas de crédito contratadas pelo Estado no BNDES e no Banco Interamericano de Investimento (Bid) para a área de infraestrutura devem contribuir para os investimentos avancem em 2011.
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12432
Editoria: Economia
Página: 10
Jornalista: Alessandra Ogeda