Construção de uma política sustentável de proteção de nascentes e matas ciliares na bacia do Rio Itajaí é o objetivo do Projeto Piava, de iniciativa do Comitê do Itajaí. Os resultados do projeto foram apresentados durante a 366ª Assembléia Geral da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), na tarde de sexta-feira, dia 14 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Rodeio.
Segundo Juliano Albano, biólogo da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, o Projeto Piava visa o fortalecimento do processo participativo da gestão de recursos hídricos e o fomento de ações de reversão da degradação das pequenas bacias hidrográficas, por meio de ações educativas e de recuperação ambiental.
O relatório síntese das ações do Projeto Piava, que teve sua execução iniciada em maio de 2005 e concluída em julho de 2007, aponta que existem atualmente 453 pessoas comprometidas com atividades educativas na bacia do Itajaí e 231 projetos educativos estão em andamento nas comunidades escolares.
O documento mostra ainda que ao longo do projeto houve uma grande mudança na realidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, antes apenas 16% dos conselhos eram qualificados e, hoje, este percentual está em 48%. Foram desenvolvidos 1.645 projetos de recuperação de matas ciliares, abrangendo 946 nascentes e 557,23 hectares protegidos ao longo de rios e ribeirões.
Semana da Água 2007
Chegou a hora de repartir a água da bacia é o tema da Semana da Água deste ano, que acontece de 20 a 27 de setembro, abrangendo 52 municípios. Organizada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, a Semana da Água acontece desde 199 e desenvolver ações educativas da região de abrangência.
A Semana da Água objetiva mobilizar os diferentes atores sociais da bacia para participarem da construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí, apresentar e discutir as diretrizes do Plano de Bacia e os critérios de outorga, promover as consultas públicas e divulgar o cadastro de usuários de água.
Cadastro de Usuários de Água
Durante a Assembléia de Prefeitos da AMMVI, foi reforçada a necessidade das administrações municipais em mobilizar os usuários de água a fazer o cadastro junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). O cadastro de usuários de água da bacia do Itajaí foi lançado em 22 de março de 2007 e deve ser preenchido até 22 de setembro próximo, através do site www.aguas.sc.gov.br/cadastro.
A regularização de usuários de águas é um processo que se inicia com o cadastro ou atualização dos dados de quem usa as águas dos rios, córregos, laços, poços artesianos e freáticos, seja por captação de águas, extração ou despejo de esgotos direta ou indiretamente.
Devem se regularizar todos os prestadores de serviços de saneamento, as indústrias, as mineradoras, os irrigantes, os piscicultores, os criadores de animais, os serviços de irrigação viária, as atividades portuárias e de navegação, os parques aquáticos, hidrelétricas e os demais usuários de água.
O cadastramento é necessário para saber quem capta água dos rios ou do subsolo, desenvolve atividades nos rios e lança efluentes. O processo se conclui com a emissão da outorga de direitos desses usos. A outorga é o documento que garante o direito de uso da água com quantidade, finalidade e período de tempos previamente definidos. Por isso, quem não se cadastrar não terá direito a solicitação da outorga e não poderá renovar a licença ambiental do empreendimento.
O Comitê do Itajaí e a SDS já realizaram diversos treinamentos para grupos de usuários e para técnicos de prefeituras. Algumas prefeituras do Médio Vale do Itajaí e os escritórios da Epagri na região estão disponibilizando computadores e pessoas treinadas para auxiliar no preenchimento do cadastro.
Segundo o presidente da AMMVI, Ércio Kriek, a entidade está fazendo o acompanhamento dos cadastros junto ao Comitê e mobilizando os gestores municipais sobre a relevância desse processo. "Além disso, o assunto vêm sendo abordado nas reuniões do Colegiado de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios da AMMVI, para que estes auxiliem os agricultores no cadastro e esclareçam as dúvidas quanto a outorga" explica Kriek.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
