Senado instala subcomissão para debater política de resíduos sólidos

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, falou durante a primeira audiência pública da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos do Senado, no dia 19, as ações desenvolvidas pelo Governo Federal com o objetivo de estabelecer uma destinação correta para o lixo, especialmente nas grandes cidades.

"Sem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a geração de resíduos tende a crescer com o aumento da população urbana, dos processos industriais que privilegiam o descartável, do aumento da capacidade de consumir e a expansão das manchas urbanas", destacou Ney Maranhão.

Integrante da PNRS, a logística reversa institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e cidadãos). Isso significa que todos devem estar envolvidos na destinação do lixo – que, neste caso, se refere às embalagens depois de usadas. "Além disso, propicia um importante resgate econômico e social: os catadores passam de excluídos a empreendedores", lembrou Maranhão.

O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Batista, destacou a necessidade de se olhar de forma diferente para as diferentes regiões do país: "O Brasil é muito heterogêneo e não adianta pensarmos em soluções iguais para todo o país. Como ter aterro em região inundada?", indagou. "Precisamos ser criativos e desburocratizar o processo é muito importante".

Também participaram da audiência o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Albino Rodrigues; da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel; da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva.

Site: Frente Nacional de Prefeitos (FNP).