O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a prometer ontem em Salvador "olhar com muito carinho" a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Sei que vocês estão comendo o pão que o diabo amassou por causa disso, mas quero deixar claro que, para nós, não adianta que os municípios estejam mal", afirmou ele, em recado aos prefeitos, durante cerimônia de abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador.
"Não podemos permitir que as prefeituras sejam prejudicadas. Ou todos estamos bem ou não somos uma família. Não dá para uns comerem um banquete enquanto outros não têm o que comer", discursou. "Isso é culpa dessa crise, que não começou aqui, chegou por último aqui e vamos ver como sair dela. Chegando a Brasília, vou ter uma reunião com meu ministro da Fazenda e com meu ministro do Planejamento para ver isso."
REBELIÃO
O governo está de fato preocupado com a rebelião dos prefeitos provocada pela redução do repasse do FPM e a repercussão que isso possa ter nas votações no Congresso. Ontem, em Brasília, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que Lula vai discutir o assunto internamente, em busca de uma solução para a queda de receita das prefeituras, da ordem de 7,49%, nos últimos três meses, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A preocupação é tamanha que o presidente poderá aproveitar a presença dos prefeitos de capitais e grandes municípios, na cerimônia de anúncio do pacote de habitação, hoje, para mandar um recado e, eventualmente, conversar com alguns deles. Mas, como Lula está envolvido com a agenda para sua viagem de uma semana ao exterior, qualquer proposta concreta só deve surgir depois de seu regresso, no fim da semana que vem.
A primeira coisa a ser feita para ajudar no aumento de geração de receita, de acordo com Múcio, será a liberação de emendas. "Isso gera obra, a contratação de obra no município, gera consumo, exatamente esse discurso que todo mundo está fazendo." A segunda medida é ver como recuperar a renda do município. "Você corta IPI, mas, na hora em que se diminui IPI em uma área, isso entra na composição do cálculo do FPM e o prefeito se prejudica. O governo tem consciência disso", comentou Múcio.
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por sua vez, disse que o governo está buscando saídas. "Foi regulamentada ontem (anteontem) a medida provisória que trata da renegociação das dívidas com o INSS e isso já dá um alívio para os municípios", afirmou Bernardo.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, editoria Nacional, de 25/03/09.
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