Os municípios arrecadaram R$ 65,45 bilhões no ano passado, valor equivalente a 2,09% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento importante em comparação com os 1,92% do PIB apurados em 2008, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O desempenho das cidades, na arrecadação de impostos, contribuições e cobrança de dívidas, foi exatamente o contrário do que ocorreu nos Estados e na União, que registraram queda da carga tributária no ano passado na comparação com 2008. Os dados da confederação indicam que nos Estados a carga baixou de 9,57% do PIB para 9,52% do PIB e, na União, também houve decréscimo, de 24,89% para 24,14% do PIB.
Para a Confederação Nacional dos Municípios, no ano passado a carga tributária bruta da União, Estados e municípios foi de 35,75% do PIB, portanto inferior aos 36,38% do PIB apurados no ano anterior.
O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, explicou as razões para o que considerou um bom desempenho da arrecadação municipal no ano passado. Segundo sua análise, além do aperfeiçoamento da gestão nas prefeituras, o crescimento da atividade na construção civil deu um impulso na receita do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
Ele também destacou que o aumento nas vendas de imóveis foi igualmente positiva para os números do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Como metade da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fica com os municípios, os incentivos que o governo federal deu para o setor automotivo, para combater os efeitos da crise econômica glocal na economia do Brasil, também beneficiaram os cofres das prefeituras no ano passado.
Soma-se a esses fatores, na análise do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o comportamento natural dos prefeitos de se esforçar mais para cobrar tributos em atraso nos primeiros anos do mandato.
Os dados da CNM foram obtidos no sistema Finanças do Brasil (Finbra), administrado pelo Tesouro, com base nas receitas dos impostos, contribuições, taxas, cobrança de dívidas tributárias, multas, juros e royalties da exploração de petróleo e outros recursos naturais.
O tributo que trouxe mais recursos para os cofres das prefeituras, em 2009, foi o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 26,28 bilhões, com crescimento nominal de 14,1% sobre o ano anterior. Em seguida estão a arrecadação do IPTU, R$ 14,67 bilhões e variação nominal de 17,4% sobre 2008; e do ITBI, de R$ 4,51 bilhões, com aumento também nominal de 13,6%.
A Receita Federal ainda não informou a carga tributária bruta oficial de 2009. Ela aguarda a divulgação do valor do PIB de 2009, pelo IBGE, prevista para 11 de março. A expectativa é de uma queda da carga total, porque 2009 foi marcado por desonerações tributárias na área federal que chegaram a cerca de R$ 25 bilhões, além da retração da arrecadação, pela queda do nível da atividade econômica.
Fonte: Jornal Valor Econômico, edição de 03/03/10, editoria Brasil.