Blumenau: um novo rumo do Plano de Habitação do Município foi a experiência apresentada por membros da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação, durante o II Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação realizado desde ontem (30), no Centrosul, em Florianópolis. O evento encerra nesta quarta-feira (1/12).
Após o desastre ambiental que aconteceu em novembro de 2008, Blumenau iniciou a implantação de uma série de medidas focadas na reconstrução e prevenção de calamidades. Uma das medidas foi a elaboração de trabalhos de regularização fundiária e o desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) que, atualmente, está em elaboração.
O secretário municipal Cezar Campesatto ressaltou, em seu pronunciamento, a dificuldade de obtenção de recursos com outras esferas públicas. Além disso, o município possui uma topografia acidentada, áreas de riscos e ocupação irregular que dificultam avançar ainda mais no tocante à habitação.
"Blumenau é vista como exemplo no Estado quando se trata de política habitacional de interesse social, em razão do grande número de unidades habitacionais construídas recentemente, pelas ações na reconstrução e pelos avanços no processo de regularização fundiária", explicou o secretário.
O arquiteto e coordenador do projeto, Evandro Mayer, explicou aos participantes que a falta de alternativas habitacionais legais e de baixo custo leva a população de baixa renda a resolver o problema de moradia, ocupando áreas de preservação. Segundo ele, moradia requer terra urbanizada, servida de infraestrutura e serviços e, para tentar amenizar a carência nesta área em Blumenau, estão sendo planejadas e estudadas medidas que venham dirimir o déficit habitacional.
O seminário reúne durante os dois dias gestores e técnicos municipais de habitação, conselheiros de habitação, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e demais interessados.
O evento, que acontece paralelo ao VIII Congresso de Municípios, objetiva apoiar os segmentos de governo e sociedade civil para implementação da política municipal de habitação de Interesse Social com ênfase na discussão de Planos Locais de Habitação de Interesse Social e sua integração com Planos Diretores.
Planejamento da Cidade
No debate sobre habitação e planejamento da cidade, a consultora na área de Política Urbana e Habitacional, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do ABC Paulista, Rosana Denaldi, destacou que os planos de habitação devem dialogar com os planos diretores e de saneamento.
Segundo ela, ainda é imprescindível a capacitação e participação da população para que possam contribuir com o processo e participar efetivamente do desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade.
"Os cidadãos devem ser atores do processo e colaborar para o planejamento da cidade" explicou. Em contrapartida, os governos locais têm a responsabilidade e obrigação de conhecer a precariedade do município, de modo a produzir dados que subsidiem o planejamento de ações com orientação ao financiamento e aplicação de recursos de forma otimizada.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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