Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 10, o repasse referente ao primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é equivalente a R$ 2.044.373.610,26. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.555.467.012,83.
O repasse é menor que a estimativa, que previa um aumento de 18% em relação ao mês de novembro. Para dezembro, a projeção é de um valor bruto de R$ 4,9 bilhões, montante apenas 0,6% maior que o do mesmo período do ano passado. Já as estimativas para os dois próximos decêndios são um pouco melhores, mas abaixo da expectativa dos gestores municipais.
Na história do FPM, dezembro é um mês de boa arrecadação, o que, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pode indicar que o repasse estará na média dos outros anos, mas ainda abaixo do esperado. "Isso prejudica os municípios mais dependentes desta importante transferência devido ao aumento de despesas que o final do ano acarreta. Um exemplo é o 13º salário dos servidores", afirma.
Planejamento
O levantamento da CNM também indica que 2010 apresentou um fato incomum: os repasses não acompanharam a sazonalidade dos outros anos e ocorreram inversões de arrecadação em alguns meses. "Isso atrapalhou o planejamento das ações dos gestores municipais", explica Ziulkoski.
Veja aqui o comparativo do FPM mês a mês: 2010 x sazonalidade.
Com informações da Agência CNM.
