Brasil, uma federação incompleta foi o tema do primeiro painel da XIV Macha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 10 de maio, na capital federal. Com o auditório principal lotado, iniciaram os debates com os gestores públicos municipais sobre as principais reivindicações municipalistas. Os repasses do Fundo de Participações (FPM), a regulamentação da emenda 29, a redistribuição igualitária dos royalties e outros temas pautaram as discussões.
O projeto dos royalties do petróleo esquentou as discussões. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou aos gestores os ganhos reais que cada Estado e, em consequência, os Municípios, receberiam com a aprovação do texto. Conforme dados da entidade, os municípios estão deixando de arrecadar 8 bilhões de reais.
Com exceção dos estados produtores, os prefeitos se pronunciaram a favor da derrubada do veto do ex-presidente Lula à forma de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios (Lei 12.351) como aprovada no Congresso.
O presidente da entidade convocou os prefeitos para lutarem pela derrubada do veto. "È hora de nos mobilizarmos. De irmos atrás dos deputados e senadores para que o veto ao projeto seja derrubado. Quando isso ocorrer, os recursos do petróleo vão direto para o caixa dos Municípios" falou Ziulkoski.
Os prefeitos da AMMVI apóiam a iniciativa e estão engajados com outras entidades para contribuir na mobilização em prol do objetivo comum. "Queremos uma distribuição equânime de um bem que é de todos os brasileiros" analisa o presidente da Associação, Paulo Eccel, prefeito de Brusque.
Recorde de público
Na abertura do evento, o presidente da CNM comemorou o grande número de inscrições que, até o momento, tinha atingido número superior a 5.300 inscrições homologadas.
Para o segundo vice-presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, esta grande participação demonstra a importância e credibilidade desta mobilização nacional que, ao longo dos anos, vem acumulando conquistas. "É imprescindível a participação dos representantes do Executivo e Legislativo municipais, pois unindo forças é que conseguimos avançar cada vez mais" reforça.
Michele Prada, Ascom AMMVI – de Brasília.
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