Promover melhorias efetivas na saúde pública é uma reivindicação popular e uma antiga pauta do movimento municipalista brasileiro. Anualmente, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresenta ao governo federal e ao Congresso Nacional as prioridades levantadas pelos prefeitos de todo o Brasil. A saúde sempre é um destaque. Este ano, o encontro terá um espaço especial para debater os problemas e os desafios atuais do setor com os gestores municipais.
De acordo com o departamento técnico de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante o painel específico, um estudo inédito sobre o financiamento da Saúde no Brasil deve ser discutido. Além disso, está previsto na programação preliminar debates sobre o Contrato Organizativo da Ação Publica da Saúde (Coap), a Judicialização da Saúde e os Recursos Humanos.
Sobre o Coap, que é um Contrato com o Ministério da Saúde para definir as competências individuais e solidárias dos entes federativos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cuidado, pois o conteúdo estabelece também as responsabilidades pelo financiamento, as metas e as ações da Saúde dos Estados e da União. Tais responsabilidades devem ser expressas no contrato para se evitar que o Município responda isoladamente pelo cumprimento das metas, ações e financiamento.
A Macha será entre os dias 8 e 11 de julho. Clique aqui e saiba mais.
Com informações da Agência CNM.
