A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros como ajuda financeira emergencial para o custeio dos serviços públicos. O anúncio desta e de demais medidas foi feito durante a passagem da presidente pela XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 5 mil agentes políticos.
A verba deverá servir para o custeio de serviços, preferencialmente saúde e educação, e será repassada em duas parcelas: uma no próximo mês e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente. "Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio", afirmou.
Outra medida anunciada foi o aumento do valor per capita do Piso de Atenção Básica (PAB) em que o governo federal se comprometeu a repassar o montante de 600 milhões de reais para custeio. "Comemoramos este avanço, porém não temos claro como será o repasse e quando receberemos os recursos", observa o prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos.
Na área da saúde, Dilma prometeu ainda R$ 5,5 bilhões para ampliar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e o custeio integral de médicos nos postos de saúde, além de R$ 4 mil mensais para custeio das equipes de saúde ou manutenção da estrutura física. Na educação, a oferta será de duas mil novas creches, totalizando R$ 3,2 bilhões em investimentos.
A presidente anunciou também que o governo federal vai ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para todos os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Todos os municípios podem executar o programa", declarou.
Na ocasião, Dilma voltou a falar dos royalties de petróleo para saúde e educação e defendeu a repartição equilibrada e democrática. Assumiu ainda o compromisso de apoiar os municípios na inclusão de serviços na Lei Complementar 116/2003, que trata do local de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). Além disso, Dilma lembrou aos prefeitos que até o final do ano os municípios receberão retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba, conforme prometido pelo governo federal.
FPM
Na expectativa de anúncio pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos saíram frustrados do evento na manhã desta quarta-feira (10), pois o pleito pelo aumento do valor de repasse do fundo vem sendo pauta constante das entidades municipalistas. Apesar disso, os prefeitos de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, e Botuverá, José Luiz Colombi, ressaltaram que importantes avanços foram alcançados e que a reivindicação continua.
Dilma disse que não tem milagre na gestão pública. "Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação", declarou. A presidente conclamou ainda o apoio dos prefeitos. "O Brasil pode avançar se nós estivermos juntos e, para isso, é preciso uma federação forte", incitou.
Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esclareceu aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados representam 1,3% do reajuste do FPM e disse que o recurso é o que foi possível.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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