A diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Itajaí e o Conselho de Administração da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, na qual a AMMVI tem assento, reuniram-se nesta quarta-feira (17/09), na sede da Amavi, em Rio do Sul.
Entre os assuntos em pauta destacaram-se a política estadual de apoio às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a reação do Ministério Público e dos comitês de bacias catarinenses; o encontro do IV Fórum Catarinense de Comitês; a visão de futuro para a bacia do Itajaí; as definições do projeto complementar para o sistema de alerta e o arranjo institucional para o componente de recursos hídricos no Projeto Microbacias.
A reunião também definiu os integrantes da comissão julgadora para a seleção dos trabalhos educativos da Semana da Água 2008. Na reunião, a AMMVI esteve representada pela assessora de comunicação, Michele Prada.
Pequenas Centrais Hidrelétricas
O assunto mais polêmico da reunião foi a questão das PCHs, no que se refere à outorga preventiva e definitiva que tem sido concedida a estes empreendimentos pelo governo do Estado, à revelia da política de recursos hídricos, sem a participação dos comitês de bacia.
Recentemente o Ministério Público (MP) recomendou à Fundação do Meio Ambviente (Fatma) a suspensão das licenças ambientais. Tal como já se manifestou o Comitê do Itajaí, conforme resolução aprovada em 21 de junho de 2007, o MP defende as avaliações ambientais integradas de bacia hidrográfica.
O promotor de Justiça, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, já anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um termo de referência para as avaliações ambientais integradas de bacia hidrográfica.
Fonte: ASCOM AMMVI