A possibilidade de que a reforma tributária seja aprovada ainda em 2008, pela Câmara, está cada vez mais distante. Preocupados com os efeitos da atual crise no ritmo de crescimento da economia e, por consequência, na arrecadação de impostos, 16 secretários estaduais de Fazenda encaminharam, ontem, ao deputado Antonio Palocci (PT-SP), presidente da comissão especial da reforma, um requerimento de prolongamento das discussões.
Assinam o documento, os secretários de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Amapá, Alagoas, Tocantins e Sergipe. A carta foi lida pelo líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (PSDB-SP), depois de reunião com o secretário de Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa.
Na carta, os secretários alertam que "as incertezas quanto aos efeitos da crise financeira internacional e seus impactos na economia… já se refletem nas projeções de crescimento do PIB e nos índices de confiança do setor industrial, com redução significativa da arrecadação tributária, impondo cuidado redobrado com alterações que atinjam as fontes de arrecadação pública". Apesar dos aperfeiçoamentos incluídos pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), no documento entregue a Palocci, os secretários também mostram-se inseguros quanto ao funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Fundo de Equalização de Receitas (FER), mecanismos de compensação de perdas dos Estados previstos na proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma.
Na Câmara, o PSDB, partido do governador paulista José Serra, é um dos que mais questiona a conveniência de se aprovar uma reforma tributária num momento de risco de perda de arrecadação para os fiscos estaduais, em função da desaceleração do crescimento econômico.
O vice-líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), também acredita que aprovar uma reforma tributária nesse momento é "ir na contramão da crise econômica". A considerar pelos discursos dos parlamentares da legenda, no entanto, mais do que uma eventual perda dos Estados, a preocupação do DEM é com a possibilidade de aumento da carga tributária sobre empresas e pessoas físicas. O partido teme que a carga de tributos aumente com a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F), que substituirá as contribuições PIS, Cofins e salário-educação.
O relator e membro da base governista, deputado Sandro Mabel (PR-GO), acha que é possível a aprovação da reforma ainda esse ano, pelo menos na Câmara dos Deputados. Já o deputado Paulo Bornhausen diz que a emenda não deve ser votada em 2008. "Há dificuldades intransponíveis", afirma o vice-líder, aguardando novas propostas de modificação por parte dos Estados. Para ele, "é um capricho do presidente (Lula)" querer aprovar a proposta de reforma em tramitação.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Mônica Izaguirre e Cristiane Agostine, de Brasília.
