A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga hoje a arrecadação de janeiro. Motivo de apreensão nos últimos dias, os números deverão apontar queda nominal próxima de 1% em relação a janeiro de 2008. Em termos reais, tomada como referência a inflação do IPCA, a redução chega a aproximadamente 6% na mesma comparação. Ainda assim, o dado não é considerado ruim dentro no Ministério da Fazenda, porque, em função da crise, esperava-se queda pior. Em valores correntes, a arrecadação de janeiro de 2008 foi de R$ 59,4 bilhões.
Um dos fatores que amenizaram o problema foi o comportamento da receita de contribuições à Previdência Social. Graças a um crescimento da massa salarial (que em dezembro de 2008 foi 20% superior a igual mês de 2007), a receita previdenciária aumentou perto de 8% na comparação dos meses de janeiro de 2008 e 2009. Considerada a inflação do IPCA, houve aumento real próximo a 2% nessas receitas, antecipou ao Valor um funcionário do governo.
Segundo ele, além de menos grave do que a esperada, a redução da receita total foi consequência, principalmente, de "fatores positivos", como desonerações tributárias e não de retração na economia. "É claro que a desaceleração da atividade econômica – que afeta o desempenho das empresas e, por consequência, o recolhimento de tributos – também contribuiu. Mas foi pouco", disse. Pesaram mais, acrescentou, desonerações tributárias decididas pelo governo após janeiro do ano passado e o fim da CPMF. Embora a contribuição só tenha incidido até fim de 2007, por causa do prazo de recolhimento, ainda houve arrecadação em janeiro de 2008, coisa que não se repetiu em janeiro de 2009.
"Só em CPMF foram arrecadados quase R$ 1 bilhão em janeiro de 2008", lembrou. Considerando isso, nominalmente, a arrecadação daquele mês de 2008 chegou R$ 59,4 bilhões. Convertida a preços de janeiro de 2009 pelo IPCA, essa cifra representa R$ 62,873 bilhões. É sobre esse número que o relatório a ser divulgado hoje vai mostrar queda real em torno de 6%.
Ainda que a desaceleração da economia e a perspectiva de perda de receita não seja tão grave, a SRB está adequando seu foco de fiscalização em 2009, para concentrá-la ainda mais em grandes contribuintes e, assim, obter resultados mais expressivos com o combate à sonegação. Ontem, o subsecretário de Fiscalização, Henrique Freitas, disse que pessoas físicas e empresas menores não deixarão de ser fiscalizadas. Mas anunciou que, nesses segmentos, a fiscalização se dará cada vez de forma indireta e automatizada, ou seja, à distância, via cruzamento e monitoramento de dados. Para tanto, os sistemas de informática estão sendo aprimorados, o que inclui o que ele chamou de "malha fina" das empresas. Segundo ele, como no caso das pessoas físicas, já existe uma "malha fina" para pegar irregularidades entre contribuintes pessoas jurídicas. Mas esse sistema, acrescentou, precisa ser aperfeiçoado.
Ele destacou que também foi criada, recentemente, na SRB, uma unidade de estudos estratégicos. Uma de suas missões imediatas é montar um sistema de acompanhamento de toda a cadeia produtiva de setores importantes para a arrecadação, como cigarros, bebidas e combustíveis. Outros setores serão incluídos. O objetivo de olhar toda a cadeia, disse, é dar uma visão que permita inibir brechas de sonegação.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Brasil.
Jornalista: Mônica Izaguirre, de Brasília.