A espera angustiante de três meses por recursos para a reconstrução das cidades atingidas pelas fortes chuvas de novembro de 2008 está a um passo de ser resolvida.
O governo do Estado conseguiu o empenho de R$ 220 milhões junto à União, que serão destinados para a recuperação de rodovias, do patrimônio público destruído, de pontes e construção de casas no Vale do Itajaí.
A expectativa é que este dinheiro comece a ser liberado ainda nesta semana.
– Nesta quarta-feira (hoje) devemos assinar o empenho deste dinheiro. O Estado fará as obras em cada município conforme a documentação dos pedidos for aprovada – garantiu o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff e coordenador do Grupo Reação, órgão responsável por reunir e defender todas as demandas do Estado relativas à enchente.
Agora, dos R$ 360 milhões previstos para o Estado na Medida Provisória 448, faltam apenas R$ 23 milhões para serem empenhados. O restante já veio (R$ 45 milhões para a Defesa Civil e R$ 71 milhões para o Deinfra). Do total empenhado, estão inclusos os R$ 38 milhões anunciados pela prefeitura de Blumenau na semana passada.
Com os R$ 220 milhões, os oito projetos que o Grupo Reação apresentou à União (veja tabela ao lado) poderiam ser executados. No entanto, a divisão dos recursos ocorre proporcionalmente às necessidades e demandas de cada município. E, mesmo com a garantia da vinda deste dinheiro, o próprio Althoff reconhece que é pouco:
– Esse dinheiro não vai cobrir todas as necessidades dos municípios. Para isso os prefeitos terão de buscar convênios com outros órgãos – orientou.
E é isso que Blumenau e outros municípios do Vale estão fazendo. Desde o início do ano estão sendo elaboradas propostas a outros ministérios do governo federal e à entidades privadas nacionais e internacionais. Blumenau, por exemplo, tem um projeto no Ministério das Cidades para recuperação e obra de contenção da calha do Rio Itajaí-Açu, no valor de R$ 9,5 milhões. Esta proposta tramita desde o dia 19 de janeiro e continua sem resposta.
Com o dinheiro que veio até agora, os municípios do Vale conseguiram atuar principalmente na manutenção. A reconstrução propriamente dita ainda não.
Prefeitos do Vale fazem peregrinação para Brasília
A demora na liberação dos pedidos tem obrigado os prefeitos do Vale do Itajaí a cumprir uma verdadeira peregrinação a Brasília.
Assim como o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (DEM), que, desde dezembro tem ido à Capital federal e estadual praticamente todas as semanas, o chefe do Executivo de Luís Alves, Viland Bork (PMDB), está cansado de pedir ajuda:
– Não sei mais para onde partir. O tempo está passando e o povo não quer mais sacolão. Quer voltar à vida normal – disse.
A lentidão, segundo o secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, está diretamente relacionada à burocracia.
– O processo burocrático continua, independente da situação emergencial. E nós só conseguimos empenhar este dinheiro porque fomos persistentes – argumentou Althoff.
Cumpridas oito das 11 promessas do governo federal (ANEXO 131)
O que deve ser feito (ANEXO 132)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8357.
Editoria: Geral.
Página: 25.
Jornalista: Giovana Pietrzacka (giovana@santa.com.br).