Pelo menos 700 prefeitos reúnem-se hoje em Brasília para discutir a queda na arrecadação e pressionar governo e Congresso por uma solução de curtíssimo prazo para aliviar os cofres municipais. "Vamos mostrar que a crise dos municípios está apenas no início. Em julho, agosto e setembro já há uma retração natural do FPM. Tínhamos uma pauta para discutir questões estruturais, mas que foi atropelada em função da crise. Os prefeitos estão atazanados", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios com uso de recursos do Fundo Soberano estão entre as principais medidas que os prefeitos querem ver aprovadas.
"Vamos escolher nossos carros-chefes de reivindicações e começar a buscar os líderes no Congresso", afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios, Abelardo Vaz. Segundo o presidente da CNM, um dos pontos mais importantes para os prefeitos é a suspensão do pagamento da dívida previdenciária para realização de uma auditoria. "O nó da questão é o INSS. Na hora de repassar os recursos do FPM, a Previdência retém o que diz que os municípios devem. Não chega nem a entrar no cofre dos municípios. Mas a União também deve aos municípios e não paga. É fundamental suspender esta retenção e fazer o encontro de contas", diz Ziulkoski. Os prefeitos farão encontros mensais no Congresso até a realização da Grande Marcha, prevista para 12 de julho.
A Associação Mineira dos Municípios (Amis) promete no dia 15 uma manifestação para protestar contra a diminuição de repasses do FPM. A entidade, que representa as 853 cidades de Minas Gerais, está convocando as prefeituras para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação. Os prefeitos de Goiás estudam uma forma de protesto, que poderá ser uma greve ou um "estado de luto" com faixas pretas estendidas nas sedes dos governos municipais.
No Congresso, a peregrinação pelos gabinetes de líderes deve começar imediatamente, para surtir efeitos já nas votações de medidas provisórias como a que faz alterações no Imposto de Renda, a que modifica a forma de pagamento das dívidas municipais com a Previdência e a que cria o plano habitacional para construir 1 milhão de casas populares nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Veículo: O Estado de São Paulo.
Editoria: Nacional.
Jornalista: Luciana Nunes Leal.
