POMERODE – Com o 10º melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, o município que carrega o título de cidade mais alemã do Brasil quer superar a posição conquistada na última pesquisa, em 2000. Para isso, uma das ações é replanejar a ocupação do solo através do novo Plano Diretor Participativo de Pomerode, que entra em vigor hoje. Aprovada em dezembro do ano passado, a lei estabelece maior proteção ao patrimônio histórico e preservação dos recursos naturais, para melhorar a qualidade de vida dos 26 mil habitantes.
Uma das alterações é a criação de áreas de interesse turístico, como os 300 mil metros quadrados atrás do zoológico, com a intenção de ampliá-lo, e de 200 mil metros quadrados no Testo Rega, onde se pretende implantar o Parque Estadual de Imigração Alemã. A lei se fundamenta na paisagem urbana, basicamente horizontal (com poucas edificações altas), no vale que emoldura a cidade, na proteção de áreas históricas e no fortalecimento do potencial turístico. O arquiteto e urbanista de Curitiba Taco Roorda coordenou os trabalhos e explica que a mudança se baseia na mobilidade urbana e na sustentabilidade.
– Pomerode se diferencia com o cuidado que os moradores têm com a cidade. O transporte não motorizado, com o uso frequente da bicicleta, é um exemplo. A ausência de uma forte pressão imobiliária também contribui – avalia.
– É um macroplanejamento para a cidade, um mecanismo que vai permitir ao município crescer no rumo certo, diminuindo os impactos ambientais e evitando o adensamento urbano em locais com potencial turístico – resume o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e interinamente de Planejamento, Claudio Krueger.
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Interatividade |
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Versão online – o novo Plano Diretor, na íntegra, pode ser conferido no site http://www.pomerode.sc.gov.br/ |
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O Plano Diretor |
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É o instrumento orientador básico e estratégico da política de desenvolvimento e expansão do município, determinante para os agentes públicos e privados que atuam no território municipal. Tem como objetivo principal ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade rural e urbana. O Plano Diretor do Município de Pomerode foi aprovado em 1996 e era composto por seis leis complementares. Entre agosto de 2006 e julho de 2007 foi realizada a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pomerode, em um processo que contou com a comunidade, atendendo às disposições do Estatuto das Cidades. |
Áreas de interesse turístico
Uma área de 300 mil m2 é reservada para ampliação do Zoológico de Pomerode, hoje com 89 mil m2. Na localidade de Testo Rega, 200 mil metros quadrados também ganham a função turística, onde se pretende criar um Parque Estadual da Imigração Alemã. As áreas continuam sendo dos proprietários, podendo ser indenizadas quando a prefeitura julgar necessário, mas eles perdem o direito de construir, exceto em casos de empreendimento turístico.
Sistema viário
O projeto de futuras ruas pretende garantir fluidez ao trânsito e assegurar que o tráfego mais pesado não passe pelo Centro. Três vias foram projetadas com essa finalidade, duas delas ligando Blumenau a Jaraguá do Sul, e a outra entre Jaraguá e Timbó. Uma das diretrizes também é ampliar as ciclovias.
Patrimônio Histórico
O Centro Histórico passa a contemplar 32 imóveis protegidos por lei (como o prédio rosa acima, por exemplo). Além das edificações localizadas na área central do município, outras 57 construções têm o amparo legal em bairros da cidade. Até ontem, a multa para a demolição de prédios com valor histórico em Pomerode não chegava a R$ 200. A partir de hoje, derrubadas podem resultar em multas a partir de R$ 15 mil.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 11572.
Editoria: Geral.
Jornalista: Magali Moser (magali.moser@santa.com.br).