Duas medidas anunciadas ontem pelo governo federal servem de alento aos pequenos produtores catarinenses.
Quatro horas após os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário assinarem um acordo para flexibilizar exigências ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o repasse de R$ 2 bilhões para o Estado com o Plano Safra da Agricultura Familiar.
O entendimento em torno da polêmica sobre as áreas de preservação dentro de propriedades rurais é considerado o primeiro passo para futuras mudanças no Código Florestal. A principal alteração será a possibilidade de somar a área de proteção permanente com a reserva legal. O governo pretende compensar financeiramente os agricultores que resguardarem uma área das propriedades para preservação ambiental.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, as mudanças vão a aproximar a produção sustentável e a segurança alimentar. Para o coordenador nacional da Via Campesina, Frei Sérgio Görgen, o governo cedeu a uma antiga reivindicação dos pequenos produtores.
Produtor cobra ações de combate à seca
Outra comemoração do governo foi o lançamento oficial do Plano Safra 2009/2010, que prevê repasse de R$ 15 bilhões para pequenos produtores em todo o país. Entre as novidades, há a ampliação do limite de financiamento para custeio de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Atividades como apicultura, fruticultura e produção de leite passam a ter acesso a empréstimos de até R$ 100 mil, com juros de 2% ao ano. Além de tratores, o produtor agora poderá financiar veículos utilitários, como caminhões, para o transporte da safra.
Os agricultores, contudo, cobram medidas contra um dos problemas mais graves: a seca no campo.
– Nem todas as medidas propostas foram atendidas. Ainda estamos em fase de negociação para dar aos agricultores condições de permanência no campo – comentou o diretor-financeiro da regional sul da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Jair Niero.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8506.
Editoria: Economia.
Página: 21.