Justiça precisa fiscalizar Estado, defendem juristas

Especialistas defendem que cabe à Justiça ajudar na reversão dos problemas do sistema prisional. Advogado e professor da Univali, Fabiano Oldone coordena um projeto de extensão para que detentos já condenados do Presídio Regional de Itajaí, que não têm advogado ou defensor público, possam ser atendidos. Assim, ao final da pena, eles saem na data prevista. Em um ano e meio de atendimento, já foram analisados 395 processos.

– O Judiciário precisa agilizar a execução da pena para que sejam liberadas vagas dentro das unidades prisionais. Muitas vezes pegamos casos em que o detento já deveria ter saído dos presídios, mas continuam lá – explica o professor.

Quanto à fórmula para resolver a situação, Oldone é enfático:

– Teríamos que destruir tudo e reconstruir novamente.

Para o presidente da comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, João Moacir Andrade, o papel do Judiciário neste caso é exigir do Estado que sejam tomadas providências:

– A Justiça precisa cobrar a construção de vagas no sistema. Eles devem ser forçados a cumprir esta missão.

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12162.
Editoria: Segurança.
Página: 15.
Jornalista: Ânderson Silva (anderson.silva@santa.com.br).