Tema: Inovações e desafios da gestão tributária municipal no cenário pós-pandemia
DATA: 8 de dezembro de 2021.
HORÁRIO: 8:00 às 17:00.
LOCAL: auditório da Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha, Blumenau/SC).
Os desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 para os entes públicos foram intensos e ainda exigem cautelosas decisões. A demanda por recursos financeiros marcou mais uma vez a importância das Administrações Tributárias.
No ambiente de trabalho, as rotinas e os hábitos foram bruscamente transformados. A atuação profissional foi altamente modificada e a Administração Pública reforçou a necessidade de inovar, reinventar, transformar habilidades, abordagens e atitudes.
Em meio a tantos desafios, a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), por meio do Programa Ação Fiscal, do Colegiado de Tributação, realiza o 2º Fórum Regional das Administrações Tributárias do Vale Europeu.
PÚBLICO-ALVO: prefeitos, secretários, gestores municipais, auditores fiscais, fiscais de tributos e servidores que atuam na receita municipal, procuradores, advogados públicos, vereadores e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO
8h - Credenciamento
8:30 - Abertura
9:00 - Palestra: Diagnósticos da segunda etapa do Programa Saúde Fiscal dos Municípios
Dr. Assis Marciel Kretzer - promotor de justiça e coordenador do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT/MPSC)
9:30 - Intervalo
9:50 - PAINEL INTERCÂMBIO REGIONAL
Mediador: Alexandre Carvalho Brígido, advogado e coordenador do Colegiado de Tributação da Amve
Programas do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA
Palestrante: Luciano Anziliero, coordenador do Programa Saúde Fiscal
10:30 - PAINEL TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
Mediador: Guilherme Ouriques, presidente do Colegiado de Tributação da Amve
Observatório Imobiliário de Brusque
Palestrante: Camila da Silva, coordenadora do setor de Geoprocessamento da prefeitura de Brusque.
Avaliação em Massa, Cadastro e Planta de Valores
Palestrante: Everton da Silva, doutor em Engenharia de Produção e professor da Universidade Federal de Santa Catarina
11:30 - Palestra: Transação tributária, solução de conflitos e eficiência na arrecadação
Palestrantes: Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias - procuradoras do município de Blumenau/SC, ganhadoras do Prêmio Innovare 2020
12:00 - Intervalo para almoço
13:15 - PAINEL RETORNO DO ICMS
Mediador: Evandro Assis Muller, auditor fiscal tributário na prefeitura de Blumenau
Visão Municipal sobre retorno do ICMS e a EC nº 108
Palestrantes: Maria Angélica Faggiani, secretária municipal da Fazenda e Administração de Timbó, presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) e do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda da Amve
Célio Francisco Simão, assessor econômico da Amve
O acompanhamento do IPM no Município de Indaial
Francisco Nunes, fiscal de tributos na prefeitura de Indaial
14:00 - PAINEL TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mediador: Felipe Luiz Fritsch Fabiani, auditor fiscal tributário na prefeitura de Brusque
A Lei Complementar nº 175 e o Trabalho do CGOA
Palestrante: Francisco José Gomes. auditor fiscal na prefeitura de Fortaleza/CE. Membro e coordenador do Grupo de Assuntos Tributários do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN (GTAT-CGOA)
ISSQN e os Serviços Notariais
Palestrante: Lucas Koch, interventor da Corregedoria-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atualmente junto ao Registro Imóveis de Brusque
15:00 - PAINEL INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Mediador: Evandro Harasimow, fiscal de tributos na prefeitura de Guabiruba
Novo SEFISC
Palestrante: Satie Kimura, auditora fiscal tributária na prefeitura de São Paulo e membro do Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo
NFSe Padrão Nacional
Palestrante: Carlos Eduardo Burkle, auditor fiscal de Tributos na prefeitura de Londrina/PR, diretor de Assuntos Tributários da Anafisco e membro do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Implementação do Padrão Nacional da NFS-e
16:00 - Pré-lançamento do Prêmio Amve de Boas Práticas Tributárias 2ª Edição
16:30 - Integração dos participantes
17:00 - Encerramento
PROMOÇÃO: Associação de Municípios do Vale Europeu - Amve
Colegiado de Tributação
Programação Saúde Fiscal
APOIO: Municípios do Vale Europeu