A fim de obter apoio dos parlamentares para a votação das matérias que atendem às necessidades dos municípios, os prefeitos devem intensificar os contatos com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Este foi o tom do pronunciamento do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, durante a apresentação "Diagnóstico da Crise dos Municípios", realizada nesta terça-feira, 10, durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Hotel Blue Tree.
Durante a palestra, foram apresentados dados que mostram o desequilíbrio entre as atribuições dos municípios e as receitas que recebem para fazer frente a essas mesmas obrigações. O caso dos agentes comunitários de saúde foi citado como um dos mais gritantes exemplos dessa disparidade: para um custo total de R$ 1,53 bilhão, os municípios recebem apenas R$ 913 milhões. O mesmo ocorre com a merenda escolar, que custa para os municípios R$ 0,89 por criança ano ao passo que o governo federal repassa, apenas, R$ 0,13.
"É preciso que os prefeitos estreitem os laços com a bancada catarinense para que os deputados e senadores fiquem do lado dos municípios, verificando o que efetivamente é melhor para os munícipes" afirma Ércio Kriek, presidente da Ammvi. Para ele, é importante que a bancada parlamentar demonstre as ações através das votações, aprovando projetos que venham de encontro aos interesses dos municípios e não somente do governo federal.
O atendimento ao cidadão, mesmo nas áreas federais, também recai sobre o município. Segundo dados da CNM, os municípios mantêm sala, luz, telefone, diárias e servidores para Junta Militar, Delegacia do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros órgãos.
Além disso, os municípios disponibilizam 6,53 funcionários para esses serviços, com um custo mensal médio de R$ 3.198,29 de salário; possuem ainda gastos indiretos com infra-estrutura, atendimento, transporte e outros. Conforme Ziulkoski, ao todo, são mais de 40 mil servidores municipais deslocados para essas tarefas.
Fonte: Michele Prada/Ascom Ammvi (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
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