1º Estatuto aprovado pela Assembleia Geral de Constituição, realizada dia 2 de agosto de 1969, na cidade de Blumenau/SC, com alterações efetuadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 27 de julho de 1972, na cidade de Blumenau/SC, e revogado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada dia 7 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC.
Atual Estatuto aprovado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada dia 7 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC; consolidado com as alterações efetuadas pela 380ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17 de abril de 2009, na cidade de Apiúna/SC; pela 421ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2013, na cidade de Blumenau/SC; pela 432ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, na cidade de Indaial/SC; pela 441ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 10 de dezembro de 2015, na cidade de Blumenau/SC; pela 469ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2018, na cidade de Blumenau/SC; pela 494ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2021, na cidade de Blumenau/SC; e pela 528ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 6 de março de 2025, na cidade de Blumenau/SC.