1º Estatuto aprovado pela Assembleia Geral de Constituição, realizada aos 02 de agosto de 1969, na cidade de Blumenau, com alterações efetuadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada aos 27 de julho de 1972, na cidade de Blumenau, e revogado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada aos 07 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC.
Atual Estatuto aprovado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada aos 07 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC, consolidado com as alterações efetuadas pela 380ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17 de abril de 2009, na cidade de Apiuna/SC, pela 421ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, na cidade de Blumenau/SC, pela 432ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, na cidade de Indaial/SC, pela 441ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 10/12/2015, na cidade de Blumenau/SC; pela 469ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 13/12/2018, na cidade de Blumenau/SC: e pela 494ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 02/08/2021, na cidade de Blumenau/SC.