A receita tributária federal em junho foi de R$ 81,1 bilhões, contra R$ 82,7 bilhões em igual mês do ano passado, o que representou uma redução nominal de 1,96% e real de 6,55% (atualizada pelo IPCA). A queda da arrecadação administrada pela Receita Federal (que exclui a arrecadação previdenciária) foi ainda maior, de 7,06% nominal e de 11,41% em termos reais.
Como a receita previdenciária e as taxas recolhidas pelos demais órgãos públicos cresceram mais que os tributos administrados pela Receita, elas melhoraram o resultado total. O bom desempenho da arrecadação da Previdência decorreu, fundamentalmente, do forte crescimento da massa salarial, turbinada pelo aumento continuado do emprego e da renda do trabalhador.
A queda da receita administrada pela Receita Federal em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado, decorreu da baixa arrecadação do governo com o chamado Refis da Crise, da queda da lucratividade das empresas e da retração da produção industrial.
Em junho de 2011, foram arrecadados R$ 6,7 bilhões com o Refis da Crise, receita extraordinária que não se repetiu este ano. No mês passado, a parcela do Refis recolhida foi de apenas R$ 1,2 bilhão. Excluindo essa receita extraordinária do ano passado, não houve queda nominal da arrecadação e a real foi de pouco mais de 2%.
A perda de lucros fica clara, segundo nota do Fisco, na arrecadação da CSLL e do IR da Pessoa Jurídica obrigadas a apuração pelo lucro real (estimativa mensal e balanço trimestral), "A arrecadação desses dois tributos, referente a esse grupo de contribuintes, apresentou uma redução real (atualizada pelo IPCA) de R$ 4 bilhões ou menos 17,3% em relação a igual período de 2011", diz a nota.
As desonerações feitas pelo governo desde o fim do ano passado também influenciaram no resultado. O caso mais significativo foi o da redução da Cide-Combustíveis, que só em junho teve queda de 45,5% na arrecadação. Houve também queda de 73,7% na receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os automóveis, pela redução das alíquotas do imposto.
A receita administrada pela RFB ainda apresentou um pequeno crescimento, em termos reais, de janeiro a junho deste ano, de 1,12%. No mesmo período, a receita tributária total da União, incluindo a arrecadação do INSS e dos demais órgãos federais, cresceu 3,66% em termos reais.
Para a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, o crescimento da arrecadação este ano deverá ser de 3,5% a 4%, em termos reais, e não os 5% imaginados originalmente. Ela disse que trabalha-se, agora, com 3% de crescimento do PIB, embora o Banco Central estime apenas 2,5%.
O que vem sustentando a arrecadação federal neste ano, segundo dados do relatório do Fisco, é o recolhimento de impostos relacionados ao mercado de trabalho, como as receitas previdenciárias e as incidentes sobre as importações. Os demais tributos, como IPI, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Cide, alvos de cortes em suas alíquotas como forma de estimular determinados segmentos da economia, vêm apresentando quedas.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 3057.
Editoria: Brasil.
Página: A2.
Jornalistas: João Villaverde e Thiago Resende, de Brasília.
