BRASÍLIA – Como o estímulo ao crédito e ao consumo se mostrou insuficiente para uma reação consistente do Produto Interno Bruto (PIB), o governo federal vai mudar de estratégia. Com uma nova política de concessões à iniciativa privada, tentará reaquecer a economia via investimentos privados em infraestrutura, ao mesmo tempo removendo gargalos que atrasam o desenvolvimento.
As medidas, que incluem ainda corte de impostos, devem ser apresentadas pelo Executivo dia 7 de agosto, em Brasília. Nos bastidores, o novo pacote que engloba portos, aeroportos, rodovias e ferrovias é chamado de PAC da Infraestrutura ou das Concessões.
As ferrovias terão destaque no pacote, com o reconhecimento de que a estatal federal Valec, também envolvida em denúncias de superfaturamento, não tem condições de ampliar a malha sozinha.
Segundo Rodrigo Vilaça, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor espera o anúncio de um modelo que dê condições de a iniciativa privada participar da construção de novas estradas de ferro, enquanto o governo se concentra na regulação.
No caso dos aeroportos, no início do ano o governo repassou, por meio de leilão, o controle dos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) a consórcios privados. Os próximos poderiam ser Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio. Ligada à Presidência da República, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informa apenas que o assunto ainda é discutido no governo e não há definição.
Semana passada, ainda em Londres, a presidente Dilma Rousseff afirmou que parte das medidas deve ser conhecida pela população apenas em setembro.
Na área de portos, a expectativa é por medidas que destravem projetos privados. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Mantelli, diz vigorar hoje uma confusão legislativa de decretos, resoluções e portarias que se sobrepõem à Lei dos Portos e geram insegurança nos investidores.
Empresário diz que portos têm bilhões represados
Ao mesmo tempo, afirma o empresário, não há clareza sobre as atribuições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Secretaria Especial dos Portos e Tribunal de Contas da União (TCU).
– Existem R$ 11 bilhões em investimentos represados de associados da Associação Brasileira de Terminais Portuários. Esperamos que a presidente remova esse entulho legislativo – adianta.
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O QUE VEM PELA FRENTE |
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As ações cogitadas para o novo conjunto de medidas: |
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– Nova política de concessões para estimular o investimento privado em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos |
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– Simplificação do PIS-Cofins, com unificação dos impostos |
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– Extensão do alívio de impostos sobre a folha de pagamento para vários setores |
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– Redução de ao menos 10% na conta de energia, para todos os consumidores, com retirada de encargos setoriais |
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– Possibilidade de reduzir também o PIS-Cofins para a energia elétrica |
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– Redução de ICMS na tarifa de energia para indústrias, por acordo de renegociação das dívidas dos Estados |
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– Avanço de ao menos uma das reformas estruturais cobradas do governo – tributária, trabalhista e previdenciária |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12595.
Editoria: Economia.
Página: 9.
Jornalista: Caio Cigana (caio.cigana@zerohora.com.br).
