O edital de duplicação de 13 quilômetros da BR-470, entre Blumenau e o Belchior, em Gaspar, será lançado dia 21 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O anúncio foi feito ontem pela ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em Brasília, e sinaliza que finalmente a promessa de duplicar a rodovia – em 2007, a obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – pode sair do papel, acabando com uma agonia que já dura décadas.
O primeiro trecho licitado corresponde ao lote de número três, dos quatro em que foram divididos os 73,2 quilômetros entre Navegantes e Indaial. O edital para a duplicação dos lotes um e quatro – de Navegantes a Luís Alves e de Blumenau a Indaial – devem ser lançados no último trimestre do ano. O lote dois, que compreende o trecho entre a ponte sobre o Rio Luís Alves e a ponte sobre o Rio Belchior, em Gaspar, será o último. Com 31 quilômetros, o lote dois é o mais complexo, devido à fragilidade do solo, na maior parte argiloso.
Embora o início das obras esteja previsto para o primeiro semestre de 2013, o Dnit ainda não confirma por qual município a obra começará. O andamento das licitações de cada lote determinará a ordem dos trabalhos.
Ideli Salvatti também divulgou o lançamento do edital de duplicação da BR-280, do segundo lote, que compreende o trecho entre a ligação com a BR-101 e Guaramirim, no Norte do Estado. Inicialmente, o governo federal havia adiantado que o primeiro trecho a ser licitado na BR-470 seria entre Blumenau e Indaial.
Ideli garantiu que a mudança ocorreu exclusivamente para acompanhar a ordem de conclusão do projeto executivo. O estudo entre Blumenau e o Belchior foi o primeiro a ficar pronto, porque exigiu menos análise e sondagem do solo.
As obras contemplarão também a conclusão do Viaduto da Mafisa, em Blumenau. Desde maio de 2010, só a passagem sobre a BR-470 foi executada. O projeto previa também a passagem inferior ao Bairro Itoupavazinha, pela Rua Frederico Jensen, mas não foi executada porque a empresa responsável pela obra rescindiu o contrato devido à demora nas desapropriações.
Os editais serão lançados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que permite a execução acelerada das obras e amplia a fiscalização dos trabalhos. O regime é amparado na Lei 12.462, de 2011, que contempla obras para as Olimpíadas de 2016, Copa do Mundo 2014 e obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento, no qual estão inseridas as BRs 470 e 280. Segundo o Dnit, ainda não é possível prever quanto tempo leva até a escolha da empresa vencedora, porque de todos os processos abertos no país no regime RDC, nenhum ainda foi finalizado. Mas estima-se que reduza um terço o tempo.
A duplicação das duas rodovias é o segundo pacote a ser licitado no novo regime O primeiro foi o Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias Federais (Crema 2), cujo edital está aberto, para recuperar pistas e criar novas faixas nas BRs 470 e 280.
Data: 11 de setembro de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12642
Editoria: Geral
Página: 10
Jornalista: Cristian Weiss