BLUMENAU – O Ministério da Integração Nacional aprovou o financiamento de quatro pacotes de obras de prevenção a enchentes e desastres para Santa Catarina. Entre os cinco projetos aprovados, quatro são do Vale do Itajaí e um de Pernambuco. Os valores liberados a Santa Catarina, pelo PAC Defesa Civil, somam R$ 349,7 milhões.
A autorização para o financiamento da verba ao Estado foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Entre as obras selecionadas, estão a construção de uma barragem no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, alargamento da calha do rio e construção de diques em Taió, quatro novas barragens no Alto Vale e a implantação do sistema de alerta.
Por meio da assessoria, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que o governo federal vai priorizar as áreas mais suscetíveis à ocorrência de catástrofes naturais. Como os valores são altos, o financiamento dependia do aval do Comitê Gestor do PAC, e serão disponibilizados após apresentação dos projetos elaborados pelo Estado, via Caixa Econômica Federal.
Secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus afirma que os projetos estão em fase final:
– O cronograma em que estamos trabalhando é para concluir os projetos e até agosto licitar. Até novembro, vamos dar a ordem de serviço.
As obras com recursos do Ministério da Integração serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), destinado a obras da Copa do Mundo, Olimpíadas e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma das premissas do RDC é acelerar a contratação e execução das obras em relação ao processo convencional.
Segundo Hobus, outro pacote de obras, no valor de R$ 356 milhões, será financiado pelo Banco do Brasil e, embora não pertença ao PAC, também será licitado pelo RDC porque foram solicitados na vigência do decreto emergencial da enchente de 2011. Nesse pacote, estão obras como a ampliação das barragens de Taió e Ituporanga, quatro barragens novas, construção de duas comportas e um canal no Rio Itajaí-Mirim, em Itajaí.
Ampliação de barragens será licitada até maio
As obras fazem parte das medidas contra desastres climáticos apresentadas pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), em agosto de 2011. No total, são R$ 600 milhões para a primeira etapa, que prevê ações para prevenir enchentes com intervalo de 10 anos. A segunda etapa, para evitar grandes cheias, custará mais de R$ 1 bilhão.
Até dia 15, serão concluídos os projetos de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga. O edital de licitação deve ser lançado na primeira quinzena de maio.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12759.
Editoria: Geral.
Página: 14.
Jornalista: Cristian Weiss (cristian.weiss@santa.com.br).
