BRASÍLIA – Após um dia de mutirão com técnicos e secretários, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comunicou sábado a suspensão por 30 dias dos repasses destinados aos convênios. Segundo o ministro Manoel Dias, a medida valerá até que sejam concluídos os levantamentos sobre a situação de cada parceria.
– Nesse primeiro momento vamos suspender os repasses de recursos, verificar um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados – afirmou o ministro, de acordo com a assessoria do Ministério.
Dados da pasta apontam a existência de 408 convênios ativos, somando investimentos de R$ 836,7 milhões. Também foi informada a criação de novas modalidades de repasses de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e de Economia Solidária.
O ministro ressaltou que as ações de qualificação previstas nos programas Projovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação (PNQ) passarão a ser executadas sob nova a modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Trabalhador, em parceria com o Ministério da Educação.
O MTE vive um momento de crise, após a deflagração da Operação Esopo pela Receita Federal e Polícia Federal, na segunda-feira passada. A ação revelou um suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12947.
Editoria: Política.
Página: 6.
