No próximo ano, teremos novamente um pleito eleitoral. É o momento ideal para começarmos a pensar, e definir, sobre o que queremos dos nossos futuros candidatos. Qual a grande proposta que você gostaria que seu candidato apresentasse e defendesse? Uma proposta já defini, e não abro mão: pacto federativo. Pacto federativo refere-se às relações entre a União e os estados, entre a União e os municípios, entre os estados e os municípios.
Nas últimas décadas, o Brasil foi constituindo um sistema que centralizou a maior parte do bolo tributário na União – e pulverizou responsabilidades. Em 1988, a União repassava a estados e municípios 88% do que arrecadava. Hoje, a grande fatia dos impostos pagos por todos nós, cidadãos brasileiros, permanece no governo federal, a União. Chega a quase 70%. Os estados permanecem com 19% e, por fim, para os municípios, restam míseros 11%. Ou seja, inverteu-se esta distribuição nas últimas décadas.
Para destravar, de uma vez por todas, o desenvolvimento brasileiro, o único caminho é o do fortalecimento dos estados e municípios, através da construção de um novo pacto federativo, que libere da tutela da União, mediante a transferência de recursos, a capacidade de gestão de prefeitos e governadores.
Faço a seguinte indagação: onde nós moramos efetivamente? Nós não moramos na União, no Estado. Moramos no município. É no município que precisamos da rua asfaltada, do esgoto tratado. É no município que o posto de saúde precisa estar aparelhado e em condições de atender à comunidade. É no município que as coisas devem acontecer, e é nele que os recursos precisam permanecer. Até porque é muito mais fácil cobrar do vereador, prefeito, secretários municipais. São eles que vivem o dia a dia da comunidade.
Para chegarmos ao primeiro mundo, é hora de dar um basta ao colonialismo interno que hoje a União exerce sobre estados e municípios brasileiros. A conquista desse novo pacto federativo exige, portanto, a mobilização coletiva e a firme decisão política, por um Brasil mais igual.
DAVID CHRISTIAN BUSARELLO|CONSULTOR
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12946.
Editoria: Opinião.
Página: 2.