Pelas novas regras de criação de municípios, 198 cidades catarinenses, se fossem distritos hoje, não conseguiriam se separar das vizinhas maiores. O número representa 67% de todo o Estado, cerca de dois terços do total de 295 municípios, de acordo com o Censo de 2010. O levantamento foi feito pela reportagem, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essas cidades não têm os 12 mil habitantes exigidos para a região Sul no projeto aprovado no Senado, que aguarda a aprovação presidencial. As novas regras, no entanto, não alteram a situação desses 198 municípios.
Entre 1988 e 1996, quando era possível a criação por critérios definidos no Legislativo estadual, houve um boom de novos municípios. No Brasil, de 1984 a 2000, o número saltou de 4.090 para 5.507. Apenas em Santa Catarina foram 96 novas cidades.
Alguns municípios hoje vivem de repasse, afirma deputado
Pelo tamanho das populações hoje, apenas cinco dessas cidades catarinenses teriam sido criadas se as regras fossem rigorosas como a regulamentação aprovada neste ano no Congresso: Bombinhas, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Forquilhinha e Itapoá. Últimos municípios criados em Santa Catarina, Pescaria Brava, com cerca de 9,5 mil habitantes, e Balneário Rincão, com quase 11 mil, também não teriam as condições mínimas.
– Sem dúvida houve interferência. Deputados tiveram influência em suas bases. Mas atendendo a anseios. Houve sucessos, com municípios estruturados, mas também há casos de distritos que se separaram e hoje vivem de repasses – diz o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), que está na Assembleia desde 1991 e viu os trabalhos da comissão emancipadora.
Atualmente, dos 10 menores municípios do Estado, nove foram criados nessa época.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12976.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Thiago Santaella (politica@santa.com.br).