FLORIANÓPOLIS – De 404 ações em cinco áreas previstas no Pacto por SC, 272 estão atrasadas 67,3% do total. Outras 80 (19,8%) estão em dia e 13 (3,2%) já foram concluídas 39 ações não têm informações atualizadas. As obras são dos pactos de Educação, Infraestrutura, Justiça e Cidadania, Saúde e Segurança Pública o andamento dos investimentos em Cheia, Seca e Proteção Social não estava na relatório encaminhado ao Diário Catarinense, do Grupo RBS, pelo governo.
O programa é a principal aposta do Estado para alavancar obras e projetos em diversos setores públicos. O conjunto de medidas que começou a ser operacionalizado entre fevereiro e março de 2013, quando a primeira leva de recursos federais chegou aos cofres do Estado, está em andamento, mas algumas ações previstas para começar no início deste ano sequer foram licitadas. Entre as mais atrasadas estão as construções e reformas de escolas e policlínicas. Segundo os relatórios da Secretaria de Planejamento, responsável por gerenciar a evolução do Pacto, os prazos de licitação para as obras em atraso foram prorrogados.
Somente na área de educação, 186 obras estão atrasadas (ainda em fase de licitação), enquanto 11 estão em andamento. Segundo a coordenadora do Pacto pela educação, Karen Lippi, recentemente houve uma readequação nos projetos para que fossem priorizadas as obras em escolas de ensino básico e médio. Como um dos motivos do atraso ela aponta o maior tempo investido no planejamento dos projetos se comparado à concretização das obras.
– Elaboramos os projetos de tal forma para que não pudesse ocorrer nenhum tipo de custo adicional. Esse financiamento é fechado, é aquele valor, não tem como complementar. Trabalhamos mais no processo de planejamento. Agora fazemos análises nos projetos para que ocorra o mínimo de problemas no decorrer da execução da obra – disse ela.
A área com maior número de obras em dia é a Infraestrutura. São 10 obras concluídas (quatro previstas no programa original e seis que foram incluídas no programa depois do início) e 37 dentro do cronograma. Depois da Educação, o setor é o que tem mais atrasos – 39 obras fora do prazo.
Para o secretário de planejamento e coordenador do Pacto, Murilo Flores, seria impossível concluir todas as obras previstas no último ano, uma vez que se trata de um planejamento a longo prazo.
– O Pacto é um conjunto de investimento de quatro a cinco anos. Tem obra que ainda vai começar em 2015. Só começamos a receber o financeiro e poder usar efetivamente os recursos entre fevereiro e março de 2013. No segundo semestre de 2012 ficamos assinando os contratos, lidando com a burocracia, negociando garantias com a União, todas as formalidades – alegou o secretário.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13126.
Editoria: Política.
Página: 4.
