A Agência Nacional de Águas (ANA) vai financiar projetos que estimulem a conservação do solo e da água em propriedades rurais. Serão destinados no máximo de R$ 700 mil por iniciativa, mas o total de recursos será de R$ 5,6 milhões. Podem participar entidades da administração direta e indireta dos Municípios, Estados e consórcios públicos.
Os projetos vão ser selecionados pela ANA até o dia 20 de outubro. Eles precisam se enquadrar nas diretrizes do Programa Produtor de Água, que estimula a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). A seleção é feita em duas modalidades: I – envolve o apoio técnico e capacitação e; II – envolve apoio técnico e financeiro, no âmbito do Programa Produtor de Água. A condição comum entre as duas modalidades é o desenvolvimento de projetos em que haja garantido pagamento por serviços ambientais a produtores rurais.
Etapas
De acordo com o calendário da seleção, no dia 19 de novembro, a ANA divulgará os resultados da primeira etapa. E no dia 16 de dezembro sairá a lista dos selecionados para a segunda etapa, caso os recursos disponíveis não forem totalmente utilizados na primeira.
Site: Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Editoria: Meio Ambiente
