Etapas das desapropriações

Após o cadastro dos proprietários, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) realiza uma pesquisa de mercado e define os valores. Um relatório então é enviado ao setor de desapropriações em Brasília, que precisa aprovar o documento. Em paralelo são coletadas as certidões dos imóveis em cartório e documentos dos proprietários para a montagem dos processos individuais. Após o pagamento a posse da propriedade passa para o nome do DNIT, o que permite que as empreiteiras desenvolvam a obra.

De acordo com a nota encaminhada pelo órgão, um lote para o mutirão é fechado assim que forem reunidos no máximo 50 processos individuais. Em seguida uma agenda é solicitada junto à Justiça Federal. A etapa final das desapropriações, relativa ao pagamento, ocorrerá a partir do final de 2014 e início de 2015. Não haverá desapropriação de toda a extensão da duplicação em uma única etapa, mas por lotes de processos.

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 13241.
Editoria: Geral.
Página: 12.
Jornalista: Osiris Reis (osiris.reis@santa.com.br).