A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) divulgou, no dia 6 de março, publicação anual do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil -2007, que reúne dados atualizados sobre a realidade dos resíduos sólidos no país. Representantes da área técnica de Desenvolvimento Urbano da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram do evento.
Dados da publicação apontam que a quantidade de resíduos sólidos urbanos gerados em 2007 foi de 61,5 milhões de toneladas, dos quais 16% não foram coletados. Isso demonstra que cerca de 10 milhões de toneladas tiveram destino provavelmente inadequado. A quantidade de RSU coletado está na marca de 0,924 kg/hab/dia, mostra o levantamento. Isso é sinal um de crescimento no uso de embalagens descartáveis. Os técnicos da CNM avaliam que a publicação serve como um alerta para os municípios sobre o problema dos resíduos sólidos urbanos (RSU), no Brasil.
No Panorama de 2007 dos municípios brasileiros, 3.593 contam com algum tipo de iniciativa de coleta seletiva pela população. Outros pontos mostrados na publicação são: a ampliação das concessões dos serviços de limpeza pública; o crescimento da iniciativa privada nesta modalidade, no qual os recursos para investimentos são de responsabilidade do prestador de serviços. Foram gerados 260 mil empregos diretos no setor de serviços públicos, ligados aos RSU, e o mercado dos serviços de coleta movimenta mais R$ 6 bilhões por ano.
Exposição
Do total de municípios, 45% disponibilizam à população algum tipo de serviço de coleta seletiva, de acordo com a publicação. A distribuição de municípios por região foi: região Norte 46,2% dos municípios, região Nordeste 40,4% dos municípios, região Centro-oeste 38,2% dos municípios, região Sudeste 82,4% dos municípios e a região Sul 85,4 % dos municípios.
O gastos das administrações municipais com os serviços de limpeza urbana corresponde a 4,5% dos respectivos orçamentos. O gasto total diário dos municípios com serviços de coleta de RSU é em média de R$ 0,129 hab/dia, quanto maior a população do município maior gasto com os RSU.
A publicação também reúne dados sobre os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) e os Resíduos da Construção e Demolição (RCD), sobre estes resíduos ano passado foram geradas 1.058,9 toneladas de RSS e deste total apenas 31,8% recebeu tratamento. No entanto, a responsabilidade pela coleta e tratamento dos RSS é do gerador e não das prefeituras. No Brasilsão geradas 0,476 kg/hab de RCD diariamente. A responsabilidade pelo recolhimento e disposição final deste tipo de resíduo é do gerador.
Reciclagem
Nesta edição, o Panorama mostrou alguns dados positivos sobre a reciclagem. O Brasil reciclou 94,4% do total de latas de alumínio, este resultado mantém o país na liderança mundial nesse tipo reciclagem. A reciclagem de latas de aço foi de 85%, a reciclagem de embalagens de vidro foi de 45% e a de embalagens PET foi de 51,3%.
A CNM alerta aos municípios sobre a importância da reciclagem, que contribui para a conservação do meio ambiente e, atualmente, é a principal fonte de renda para grande parcela da população. Com isso a Confederação reconhece que é função do município incentivar os programas de reciclagem, de educação ambiental e a inclusão social dos catadores, conforme o Projeto de Lei dos Resíduos Sólidos, em tramitação no Congresso Nacional.
Fonte: Agência CNM