"Não tem outra forma de trabalhar a questão ambiental senão unindo forças". Com estas palavras o promotor de justiça regional do Meio Ambiente, Leonardo Todeschini, iniciou sua fala durante a assembleia geral de prefeitos, realizada na quinta-feira (9), na sede da AMMVI, em Blumenau.
Na ocasião, o promotor falou aos prefeitos sobre os projetos que a 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau vem realizando em parceria com a AMMVI, a fim de implementar ações em prol do meio ambiente e pela melhoria do saneamento básico nos municípios da região.
Segundo ele, desde que a Associação assumiu o acompanhamento do cumprimento das cláusulas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em alguns municípios, observa-se uma importante evolução. "Não há nenhum município da AMMVI que não esteja no médio ou no alto grau de cumprimento dos prazos orientados pelo TAC", observa. Todeschini reconheceu que houve esforço das administrações municipais em relação ao cumprimento das principais cláusulas do TAC. "Observamos empenho dos municípios e avanços em pouco tempo", disse.
Embora o Médio Vale do Itajaí esteja evoluindo em relação à Política Nacional de Saneamento Básico e esteja à frente de muitas regiões do país, o promotor pontuou desafios aos prefeitos, que devem ser perseguidos nos próximos meses. Dentre os desafios, estão o de tratar o saneamento como uma das prioridades da administração municipal e realizar diagnóstico amostral em mais municípios, priorizando a fiscalização dos sistemas individuais de fossa e filtro.
Para o presidente da AMMVI e prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, aos prefeitos cabe ainda o desafio de encontrar modelos alternativos de saneamento básico em razão da falta de recursos. "Além de prepararmos o futuro, precisamos tratar dos passivos e, para isso, o financiamento é imprescindível", ressaltou.
Colombi afirmou ainda que a AMMVI reivindicou ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável maior atuação do governo estadual nos projetos dos municípios e ampliação das fontes de financiamento. "Em março vamos tentar agenda com o secretário Carlos Chiodini para cobrar apoio do Estado", complementou o prefeito.
Parcerias
Durante a assembleia, o promotor tratou ainda com os prefeitos sobre terraplanagem e diagnóstico socioambiental. O trabalho que a Ammvi vem executando na área de terraplanagem visa promover a regularização da atividade de movimentação de terras, a fim de coibir ou diminuir os danos ambientais nos municípios.
Já o diagnóstico socioambiental é um documento norteador da atuação de políticas urbanas que identifica as áreas urbanas consolidadas, as áreas de risco e as áreas de relevante interesse ecológico. Para Todeschini, o diagnóstico socioambiental vai promover o desenvolvimento equilibrado e a regularização de situações antigas, permitindo o planejamento e a ordenação da ocupação do solo.
Segundo a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da AMMVI, Simone Gomes, todas estas iniciativas vêm sendo executadas em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e o Comitê do Itajaí. "Estamos unindo forças para que o futuro e a sustentabilidade do Médio Vale do Itajaí estejam garantidos", finalizou.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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