Objetivando adotar medidas para manter a continuidade dos serviços públicos essenciais e a segurança da população, os prefeitos dos municípios do Médio Vale do Itajaí se reuniram na manhã desta terça-feira (29), na AMMVI, para analisar o cenário atual e propor novas ações.
Durante a reunião, cada prefeito explanou sobre a situação do seu respectivo município e, juntos, encontraram soluções para manter os principais serviços, especialmente na saúde e na educação. “Neste momento, a união de esforços é imprescindível para enfrentar os problemas de abastecimento decorrentes da paralisação nacional dos caminhoneiros. É uma situação excepcional e que exige atenção”, disse o presidente da AMMVI, Jean Michel Grundmann, prefeito de Benedito Novo.
Dentre as ações propostas pelos prefeitos está a suspensão dos serviços de obras públicas e agricultura, a antecipação da compra de medicamentos e insumos hospitalares, a decretação de ponto facultativo no dia 1º de junho, a regulamentação das atividades públicas locais que serão consideradas essenciais, a liberação e a devida compensação de horário dos servidores para as atividades não consideradas essenciais.
“A orientação da AMMVI é que as administrações municipais atendam também às orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para acolher a necessidade de compras emergenciais e as situações que envolvam os servidores públicos”, frisou o secretário executivo da entidade, José Rafael Corrêa.
Durante a reunião, os prefeitos discutiram ainda sobre a redução na arrecadação, cujo impacto já pode ser sentido no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A previsão é que a recuperação da atividade econômica aconteça de forma lenta e gradual, por isso, a AMMVI alerta para que se promova o controle ainda maior dos gastos públicos municipais”, adverte Grundmann.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
-
, -
, -
