Previsto para começar até o fim de julho, o Estudo de Impacto Ambiental das obras de duplicação da BR-470 entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí, não está sendo feito.
Apesar de a empresa vencedora ter sido anunciada em junho, o contrato não foi assinado, o que impede o início dos serviços.
A previsão havia sido anunciada pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
O mesmo ocorre com o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental, que já tem empresa responsável, mas sem contrato assinado em Brasília.
A licitação do Projeto Executivo, em andamento desde o fim de julho, prevista para ser concluída em setembro, também atrasou e só deve ser finalizada em novembro.
Apesar dos atrasos e contradições nas previsões, o DNIT prossegue com a intenção de finalizar os três processos (Projeto Executivo, Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica) até o fim do primeiro semestre de 2009.
Se o cronograma for respeitado, a licitação para escolher a empresa responsável pela execução da obra deve ocorrer por volta de julho do ano que vem e, ainda no segundo semestre, as máquinas podem chegar às pistas.
Passo fundamental para a liberação do início das obras, o Estudo de Impacto Ambiental será feito pela empresa Prosul, de Florianópolis. O DNIT afirma, porém, que a assinatura dos contratos está dentro do prazo de contratação e os atrasos são "normais", devido a procedimentos de documentação e caução.
Estudo sai neste ano, afirmou ministra em Blumenau
Em visita a Blumenau sexta-feira passada, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), foi questionada sobre o atraso na contratação do Estudo de Impacto Ambiental. Para a ministra, a demora não irá adiar os prazos previstos para o início das obras de duplicação da BR-470:
– Não há atrasos. O estudo sai neste ano e, em 2009, a obra começa, ficando pronta em 2010 – garantiu.
Fonte: Jornal Diário Catarinense, edição nº 8212, de 2 de outubro de 2008, editoria Geral.
