Na noite desta quinta-feira (9), a AMMVI recebeu o Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Udesc-Esag 2018 por iniciativas nas áreas do esgotamento sanitário, cultura e transparência. Na categoria Organizações da Sociedade Civil, a entidade emplacou o primeiro lugar com a prática Diagnóstico dos Sistemas Locais de Tratamento de Esgoto Sanitário, na modalidade Qualidade na Gestão Pública.
Na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência, a AMMVI foi premiada com o primeiro lugar pela prática Inventário de Bens Culturais da Região do Médio Vale do Itajaí, e com a terceira colocação pelo projeto Transparência Municipal. A cerimônia de premiação foi realizada no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis.
O prêmio, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), tem o objetivo de identificar, reconhecer e disseminar ações que contribuam para a melhoria da gestão pública em Santa Catarina.
“Ficamos honrados com os prêmios, pois são projetos que há longa data a Associação vem trabalhando e entregando resultados para os municípios. Em todos eles, sempre prezamos pela integração e pela parceria com entidades que, assim como a AMMVI, buscam o desenvolvimento da região”, disse o secretário executivo, José Rafael Corrêa.
A seleção das melhores práticas em gestão pública de Santa Catarina começou em março e abril, quando organizações públicas e da sociedade civil inscreveram 49 iniciativas que se enquadravam nos critérios do regulamento para participar.
Na primeira etapa do prêmio, a Comissão Julgadora avaliou cada uma das práticas usando um sistema de pontuação baseada nos critérios estabelecidos no regulamento. Aquelas que atenderam aos requisitos e atingiram a pontuação mínima foram reconhecidas com o Selo de Boa Prática em Gestão Pública, entregue também na cerimônia desta quinta a 35 iniciativas.
Destas 35 boas práticas foram selecionadas as três melhores pontuações em cada categoria e modalidade, resultando na lista de 22 finalistas. Foram essas as práticas que foram avaliadas nas apresentações públicas durante os três dias de jornada.
Sobre as práticas
O Diagnóstico dos Sistemas Locais de Tratamento de Esgoto Sanitário foi desenvolvido para conscientizar a população da importância da implementação e da manutenção do sistema de fossa séptica e filtro anaeróbio. Além disso, foi desenvolvida uma metodologia para propor um procedimento para vistorias dos sistemas locais de tratamento de esgoto nas residências. Buscou-se ainda, com o trabalho, aumentar o índice de atendimento e qualidade de tratamento de esgoto, melhorando de forma geral, o saneamento básico nos municípios.
O Inventário de Bens Culturais da Região do Médio Vale do Itajaí foi desenvolvido em 2014 pela AMMVI e pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). À época, foi desenvolvido um inventário cultural em plataforma web, facilitando o acesso de todos os gestores culturais e a manutenção das informações de maneira ágil e segura, como também três roteiros turísticos que valorizam a riqueza cultural da região. O inventário está disponível para acesso no endereço ammvi.org.br.
A prática Transparência Municipal promoveu o aperfeiçoamento dos portais municipais para garantir o acesso da sociedade às informações já preestabelecidas em lei. O projeto buscou promoveu também a interlocução com órgãos de controle externo e atuou na promoção de ações regionais de fomento à transparência, contribuindo e ampliando, consequentemente, o controle social por parte dos cidadãos
Aplicativo InterAgir
Na ocasião, a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) conquistou o segundo lugar com o Aplicativo InterAGIR, na categoria Municipal, modalidade Tecnologias de Informação para Transparência.
O aplicativo objetiva ampliar os meios de acesso à Agência, promover a transparência ativa e proporcionar maior interatividade com os usuários dos serviços públicos municipais de saneamento básico e transporte coletivo urbano, proporcionando a experiência de o cidadão se tornar um fiscalizador destes serviços públicos em seu município.
Blumenau
O município de Blumenau foi o grande premiado da noite. O Sistema Gerencial de Saúde Pública – Pronto, iniciativa da Prefeitura, foi o grande vencedor do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2018 – Udesc Esag.
O sistema permite que os usuários tenham acesso a informações do serviço público de saúde, como prontuário, prescrições, histórico de vacinas e mapeamento das unidades de saúde. Inclui ainda um aplicativo para celulares com a possibilidade de agendamento de consultas de rotina.
Além deste, Blumenau ficou ainda em primeiro lugar na modalidade Educação em Transparência Pública com a prática Educação Fiscal nas Escolas. Além disso, o Sistema Municipal de Avaliação Institucional Participativa recebeu o segundo lugar na modalidade Qualidade na Gestão Pública.
Premiados
Veja a lista completa dos ganhadores e o Caderno de Boas Práticas no link http://www.esag.udesc.br/premio.
Michele Prada, Ascom AMMVI.