Nesta quinta (8) e sexta-feira (9), os servidores públicos que atuam nas áreas de recursos humanos e tesouraria dos municípios participaram de capacitação sobre a última versão do eSocial. No curso, realizado na Uniasselvi, os participantes receberam orientações sobre arquivos, registro dos eventos e esboço de como ficarão as obrigações principais e acessórias no dia a dia das administrações públicas.
O instrutor Eraldo Consorte explica que o novo sistema será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias pelas iniciativas privada e pública, servindo também como ferramenta de monitoramento da Receita Federal. “O eSocial não veio para mudar a lei, e sim para aperfeiçoar o modo de operação como as organizações públicas e privadas conversam com o governo”, disse.
Durante o curso, os servidores tiveram orientações sobre tabelas suportes dos arquivos eSocial, regra da matriz de dependência, vínculo e sincronismo entre os arquivos, qualificação dos cadastros, produção dos eventos de tabelas, produção dos eventos periódicos e não-periódicos, contribuições, retenções de pessoa física e jurídica e mudanças culturais e estruturais em função do novo sistema na área de recursos humanos nos órgãos públicos.
Segundo a contadora da AMMVI, Valdete Korz Marques, este foi o terceiro curso sobre o eSocial realizado este ano pela Associação. Ela explica ainda que o Ministério da Fazenda divulgou novo prazo para o uso obrigatório do eSocial para os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que agora têm até janeiro de 2020 para se adequarem. “Até lá muitas atualizações ainda vão acontecer e os gestores municipais devem estar atentos”, finalizou.
eSocial
O eSocial tem como premissa a unificação do processo de prestação de contas das empresas e instituições públicas junto aos órgãos responsáveis, simplificando o trabalho com questões fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
O novo sistema objetiva padronizar os processos de transmissão, validação e armazenamento das informações, além de criar um cadastro único no qual esses dados são distribuídos. O eSocial funcionará como um sistema online, em que as informações serão devidamente registradas e o cumprimento delas será feito de maneira menos burocrática e mais ágil.
Michele Prada, Ascom AMMVI
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