A Controladoria Geral da União promove de 23 a 27 de novembro, em Blumenau, o 6° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. O evento faz parte do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público e está sendo realizado em todos os estados brasileiros. Em Santa Catarina, o encontro recebe o apoio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e conta com a participação dos 14 municípios associados à entidade.
O Programa é uma das iniciativas da CGU voltadas para a prevenção à corrupção e tem como um dos principais objetivos fomentar o controle exercido pela sociedade civil. Conforme o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, o programa busca ainda estimular a transparência, a responsabilização e, principalmente, um maior acompanhamento das ações e gastos públicos pelos cidadãos.
A abertura do evento acontece no dia 23, às 14 horas, no auditório do bloco J da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Na ocasião, acontecerá uma série de palestras dirigidas às autoridades políticas e empresariais, lideranças e representações da sociedade civil, servidores públicos, comunidade em geral, alunos, professores e, também, aos conselheiros públicos municipais. O evento contará ainda com uma apresentação do Controle Interno Estadual de Santa Catarina e do Programa Nacional de Educação Fiscal.
Nos dias 24 e 25 de novembro, os auditores da CGU, responsáveis pelas fiscalizações do Órgão se encontrarão com os servidores municipais dos 14 municípios da AMMVI para o repasse de orientações sobre o controle de programas e recursos repassados aos municípios. Esse trabalho será feito em sala de aula sob a forma de apresentações, oficinas, discussões de estudos de caso práticos e outras formas
Já nos dias 26 e 27, o mesmo trabalho será realizado com os membros dos conselhos municipais de políticas públicas desses municípios. Principal público-alvo do encontro, os Conselhos são responsáveis pelo acompanhamento direto da aplicação e das prestações de contas dos recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios. Tais recursos são destinados à aplicação em programas da educação, saúde e assistência social. A existência e a atuação dos conselhos são condição legal para que os recursos sejam repassados.
O evento é uma realização da CGU, com o apoio da AMMVI, das prefeituras do Médio Vale do Itajaí, do Programa Nacional de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, da Receita Federal do Brasil e da Furb.
Fonte: Michele Prada, Ascom AMMVI.
