Com foco na ampliação e disseminação de políticas públicas por meio de metodologias inovadoras que promovam o desenvolvimento local de forma integrada, sustentável e participativa, o projeto InovaJuntos apresentou no dia 27 de março, uma série de boas práticas de Municípios e consórcios do Brasil e de Portugal na programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O público acompanhou experiências bem-sucedidas desenvolvidas pela Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (Apis).
As experiências exitosas em cidades e consórcios públicos do Brasil e de Portugal apresentadas no evento são voltadas aos eixos Desenvolvimento Econômico e Inovação; Desenvolvimento Territorial e Consórcios; Cidades Verdes e Mudanças Climáticas; e Espaços Inclusivos e Inovação Cultural e Social. Durante o painel, o presidente da Apis e prefeito de Pomerode, Ercio Kriek, apresentou a evolução Apis e suas potencialidades para o desenvolvimento territorial do Vale Europeu, em Santa Catarina. A parceria firmada entre 16 municípios da região foi fundamental para o desenvolvimento do Vale Europeu com boas práticas para viabilizar as compras compartilhadas, o que tornou possível economizar mais de R$ 40 milhões em dois anos nos processos licitatórios realizados entre os integrantes do consórcio.
“Ficamos honrados em apresentar nossa experiência e contribuir que outras regiões e instituições do país possam crescer e aprimorar serviços que vão impactar na vida do cidadão. A saúde pública e a gestão municipal têm evoluído muito com o trabalho da Apis e vamos continuar na busc por soluções às demandas dos municípios”, falou Kriek, presidente da Agência.
Outras experiências
O município de Capitólio, representado pelo prefeito Cristiano Geraldo, fez a divulgação do projeto-piloto de Prevenção a Incêndios e Enchentes, com incentivo à preservação ambiental através da monetização por crédito de carbono. O gestor explicou que desenvolveu no Município a Rede Sensora de Gestão de Riscos Críticos por meio de sensores de temperatura para apontamento de incêndios, de vazão de enchentes, apontamento de secas e para detectar atividades ilegais e poluidoras. “A intenção é identificar a ocorrência de riscos críticos em tempo real e evitar ou reduzir os impactos ambientais”, explicou.
Em seguida, o secretário Torcato Ferreira enfatizou o projeto Orçamento Participativo Jovem de Valongo. Já na de Andradas foram explicadas experiências de parcerias internacionais e os resultados dos acordos de cooperação com Portugal. A convidada para detalhar o projeto foi a palestrante Tarsila Faion, que explicou como ocorreram as etapas da iniciativa voltadas à vocação e à inovação em políticas públicas, cidades sustentáveis, inclusivas e resilientes e a revitalização urbana e turismo cultural.
O município de Itabirito foi representado por Leonardo Barbosa. Na ocasião, ele ressaltou como ocorreu a implementação do projeto Itabirito Planejamento 2050 – visão para o futuro. A iniciativa envolveu a sociedade local para conhecer e contribuir com a construção do futuro da cidade.
A experiência exitosa de Água da Prata consiste na gestão participativa nos incêndios florestais e contou com a colaboração de vários atores da sociedade e setores públicos. De acordo com a apresentação do palestrante Igor Benevides, as ações conjuntas foram preponderantes para diminuir em 37,5% a ocorrência de incêndios com o planejamento de ações preventivas e intensificação da fiscalização.
InovaJuntos
O projeto InovaJuntos é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) com o apoio financeiro da União Europeia (UE). A iniciativa tem como objetivo fomentar intercâmbios entre políticas locais inovadoras voltadas à promoção do desenvolvimento urbano integrado e sustentável, envolvendo iniciativas portuguesas, brasileiras e de outros países da América Latina.
Em nível internacional, o projeto atua com foco na Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). Já em âmbito nacional atua por meio da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI). O InovaJuntos desenvolve ainda temas transversais de equidade de gênero, boa governança, sustentabilidade ambiental, inovação, democracia local e participação social em crianças e jovens. Saiba mais detalhes do projeto.
Agência CNM com Ascom Amve.
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