Há alguns meses a AMMVI tem mobilizado os prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos para participar da décima quarta edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 10 a 12 de maio, na capital do Distrito Federal. Durante a assemleia geral ordinária da entidade, realizada na última terça-feira (3), alguns prefeitos já confirmaram presença na mobilização nacional.
Neste ano, o evento vai reunir milhares de gestores municipais para discussões sobre os desafios da administração pública, baseadas no tema "Brasil: uma federação incompleta". A escolha da temática faz jus a algumas questões federativas que ainda aguardam regulamentação, o que vem sobrecarregando os municípios brasileiros com atribuições sem o respectivo repasse de recursos, salienta o presidente da AMMVI, Paulo Eccel, prefeito de Brusque.
Durante a assembleia da AMMVI, os prefeitos apontaram algumas questões relevantes que serão levadas a Brasília para serem discutidas durante a Marcha, como também apresentadas à bancada parlamentar catarinense no Congresso Nacional. "Estamos levando a pauta de reivindicações construída pelos prefeitos no ano passado, cujo pleito merece atenção por contemplar pontos cruciais ao desenvolvimento da região" sinaliza Eccel.
Além de reivindicações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, arrecadação municipal e saneamento básico, os prefeitos sinalizaram que vão exigir maior atenção da Caixa Econômica Federal na análise e aprovação de projetos de engenharia dos municípios, como também a padronização dos manuais elaborados pelos ministérios, com exigências comuns e viáveis.
"Na mobilização, os prefeitos brasileiros poderão discutir temas pontuais com suas bancadas, como também lutar por bandeiras comuns, como aprovação da Emenda 29 e repartição mais justa dos rouyalties de petróleo", analisa Eccel.
Participaram da assembleia ordinária da AMMVI os prefeitos de Ascurra, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, e o vice-prefeito de Blumenau.
Assembleia
Além da Marcha a Brasília, os prefeitos discutiram na assembleia da AMMVI questões ligadas à região, como movimento econômico, arrecadação municipal, duplicação da rodovia BR-470, segurança pública, saneamento básico, federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb), piso nacional do magistério e hora-atividade.
Sobre o piso do magistério, a AMMVI convocará uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Educação para discutir o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento de R$ 1.187,00 como salário base, como também o entendimento que um terço de hora-atividade continua valendo.
A decisão preocupa os executivos municipais porque, além de impactar diretamente nas finanças, vai exigir dos municípios a contratação de corpo técnico. O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, explica que só no município será necessária a contratação de mais de 1.000 professores para poder suprir a hora-atividade, trazendo um ônus substancial. "Não é só uma questão financeira, mas não conseguimos selecionar este número de profissionais" conclui.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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