Secretários e técnicos municipais envolvidos na área de contabilidade, controle interno e orçamento das administrações públicas, direta e indireta, terminam hoje (20), o módulo Prestação de Contas da Capacitação Continuada em Contabilidade Pública, ministrado pelo professor Alexandre Alves.
Neste módulo, os participantes conheceram, dentre outros temas, as formas de repasse de recursos públicos municipais, previsão legal, modelo de decreto regulamentando o repasse, modelo de plano de trabalho e termo de convênio.
Além disso, a disciplina abordou a análise de prestação de contas, parecer do controle interno sobre a prestação de contas, aprovação e rejeição da prestação de contas e tomada de contas especial.
Alves explica que o módulo objetiva orientar os participantes sobre a regulamentação de repasses de recursos públicos a entidades, formas de convênios e análise das prestações de contas, como também outras especificidades da área contábil e de controle interno.
O próximo módulo será no dia 26 de maio, quinta-feira, sobre planejamento governamental. O curso é uma realização da AMMVI em parceria com a Escola de Gestão Pública Municipal (Egem).
Capacitação
Ao todo serão nove disciplinas, totalizando 190 horas/aula de aperfeiçoamento. Os próximos módulos abordarão ainda programação financeira e tesouraria; controle interno e auditoria; patrimônio, almoxarifado e custos; relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal; novo plano de contas da contabilidade atuarial; e normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.
A estreia do curso foi no dia 29 de abril, com o ministrante Luiz Carlos Wisintainer que abordou sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e compensado.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
