A 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Médio Vale do Itajaí foi um sucesso de púbico. Cerca de 140 pessoas, entre secretários, nutricionistas e assistentes sociais, participaram do evento realizado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) no dia 20, na Uniasselvi de Indaial. Foram debatidas propostas para melhorar a alimentação provida pelo Estado e a adesão de Santa Catarina ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
O segundo vice-presidente da AMMVI, Carlos Alberto Pegoretti, prefeito de Rodeio, falou da importância do evento para a priorização de propostas que podem ser articuladas nas esferas de governo, a fim de buscar melhorias nos municípios que impactarão diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
"As conferências são muito importantes para a sugestão de propostas de políticas públicas e cobranças para os gestores públicos", diz o gerente de Apoio aos Conselhos da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Blumenau e palestrante, Arnoldo Pahl. Ele falou sobre os avanços e retrocessos que houve até hoje na segurança alimentar.
Pahl alertou na palestra dele para a necessidade de as políticas de assistência social serem conjuntas com outras áreas, como a agricultura familiar. "O Oeste do estado tem uma agricultura familiar muito forte e pode ajudar nessa área", afirma o gerente. Apesar de ser um direito previsto na constituição, a alimentação adequada e em quantidade suficiente só foi regulamentada em 2010.
Atualmente, o responsável pela distribuição das ações de segurança alimentar é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O secretário executivo de Políticas Sociais de Combate à Fome de Santa Catarina, Antonio Carlos Machado Junior, reafirmou durante sua palestra o compromisso de desenvolver essa questão no Estado.
Em sua explanação, Antonio Carlos afirmou que a prioridade do governo são os marcos regulatórios, que já são de conhecimento do governador e estão esperando aprovação na Assembleia Legislativa. "Depois disso vamos criar a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e dar prosseguimento ao planejamento", diz o secretario. O próximo será o incentivo a criação dos conselhos municipais e cooperativas para então integrar uma rede nacional junto com o Sisan.
A Conferência contou com a participação dos municípios de Apíuna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, e parceria da 15ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau.
Eixos temáticos e plenária
Os eixos temáticos contaram com uma presença maciça dos profissionais, que sugeriram diversas propostas que foram votadas na sessão plenária, durante a tarde. Dentre as sugestões estão a criação de um fórum regional para debate das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, a garantia de prioridade de vagas para crianças com desnutrição em Centros de Educação Infantil e a segurança de recursos federais para a alimentação para todos os municípios, independente do número de habitantes. Na plenária, também foram eleitos os delegados da região que vão participar da conferência estadual, que acontece em agosto.
Arnaldo Pahl destaca a importância dessas conferências estaduais e regionais. Segundo ele, é preciso respeitar as particularidades de cada região. "Por isso sou um articulador dentro das associações de municípios nessa questão, não só para elaborar propostas como também dar oportunidade de as cidades menores terem políticas de alimentação", finaliza Pahl.
Ascom AMMVI.
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