Na terça e quarta-feira, 18 e 19 de outubro, prefeitos de todo o país voltam a se mobilizar em Brasília a favor do projeto que altera a distribuição dos royalties de petróleo. A mudança no modelo de partilha, incluindo os estados não produtores no processo, é a principal reivindicação do movimento municipalista no momento. A votação deve ocorrer dia 19.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, se for aprovado o texto inicial, em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.
O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.
Durante a última mobilização centenas de prefeitos compareceram à mobilização para fazer pressão pela aprovação do PLS 448/11, mas a audiência foi adiada para dia 19. Para Ziulkoski, todo o trabalho do municipalismo em relação ao tema passa agora a ser representado pelo PLS.
Ascom AMMVI/ Com informações da Agência CNM e Agência Brasil