O Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack reuniu milhares de prefeitos e vice-prefeitos no plenário do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada na tarde desta terça-feira, 15. A discussão ocorreu durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e foi dividida em quatro eixos: Segurança Pública, Prevenção e Acompanhamento, Tratamento e Reinserção Social e Apresentação da Política Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
O coordenador-geral de Polícia de Repressão a Drogas da Polícia Federal, Cezar Luiz Busto de Souza, falou sobre o combate ao tráfico e uso de drogas. Ele indicou ainda parcerias entre escolas e Polícia Militar para identificar e sanar problemas com drogas no caminho para a escola, combatendo o tráfico nas portas e arredores das instituições.
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, presente no seminário, elogiou a iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em trazer assuntos como este para um debate nacional. Segundo o prefeito, os municípios têm papel fundamental para desenvolver ações de enfrentamento, mas alerta que deve haver uma pactuação entre todas as esferas de governo para desenvolver um trabalho conjunto.
Na prática, atualmente, como não há planos integrados dos três entes da federação – União, Estados e Municípios -, apenas o terceiro deles possui ações efetivas contra a proliferação do crack no Brasil. De acordo com os dados da CNM, 94% fazem algo para solucionar o problema, mesmo sendo palestras em escolas ou atendimento às famílias.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou da necessidade de discutir as soluções e o papel de cada ente no enfrentamento ao crack, porque na prática, quem executa os programas são os prefeitos.
O prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, comentou ainda que, além da articulação integrada entre os órgãos governamentais, é imprescindível a definição da fonte de recursos, para que a conta não recaia somente aos municípios, que detém a menor fatia de recursos do bolo tributário brasileiro.
Estudo da CNM
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, divulgou na mesma tarde o estudo Os Municípios brasileiros como protagonistas no enfrentamento ao crack. A CNM, por meio do Observatório do Crack, ouviu 4.907 prefeitos de todo país, dos quais 4.004 disseram que enfrentam problemas com o consumo desta droga que assusta o país e prejudica áreas como a Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Educação.
Nesses entes municipais que reconhecem o problema, se considerada a gravidade, a avaliação do gestor público é de nível grave em 1.131 municípios, de nível médio em 1.987 e nível baixo em 1.202. Ziulkoski usa os números para alertar: "A droga não é mais preocupação dos grandes centros, ela já chegou nos pequenos municípios".
Segundo o levantamento da CNM, o Programa Crack, é possível vencer, criado pelo governo federal em dezembro de 2011, aplicou até esta data apenas R$ 246 mil. Os recursos prometidos pelo governo na ocasião são de R$ 4 bilhões em três anos. "Isso seria em média R$ 700 milhões a cada seis meses e nós chegamos ao primeiro semestre sem investimentos concretos", lembra Ziulkoski.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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