Debater os temas mais atuais do Direito Tributário, com enfoque especial nas matérias de tributos municipais e administração fazendária municipal. Essa é a meta do II Seminário Catarinense de Direito Tributário que será realizado nos dias 9 e 10 de julho, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), em Florianópolis, no primeiro dia das 12h às 18h e no segundo, das 10h30 às 17h.
Apoiado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), o evento realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) é direcionado para servidores estaduais e municipais e da Receita Federal. A programação contemplará vários temas dentro do Direito Tributário, desde a atuação do Ministério Público em relação à receita municipal até tecnologias recentes – como a nota fiscal eletrônica.
Compõem o time de palestrantes: Yukiharu Hamada – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná; Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino – Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Miriam Feuerharmel Silva – Auditora Fiscal da Prefeitura Municipal de Curitiba; e Valdir Antonio Ceccon – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. A programação coloca todos para falar no segundo dia.
Nos dois dias em que os servidores estarão reunidos em razão de um tema importante e rotineiro nas prefeituras estado afora, também haverá espaço para debates entre os participantes sobre os temas propostos pelos docentes. As inscrições são gratuitas e obrigatórias e podem ser feitas aqui. A programação pode ser conferida no mesmo local.
Marcos Borges, Ascom AMMVI