Local: Centro Integrado de Educação de Ascurra (Parque Per Tutti, Rua Lúcio Marchi, 641, Centro).

Pauta:

1. Cenário econômico.
2. TCE/SC: a) novas regras de consistências; b) contas 2023; c) certidões.
3. Impactos da redução da alíquota da contribuição Patronal para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
4. Limites legais e constitucionais: a) pessoal; b) Fundeb; c) ensino; d) saúde; e) Artigo 42, LRF.
5. Final de mandato/ lei eleitoral.
6. Transferências de recursos (recebidos e repassados).
7. Reforma Tributária.
8. Assuntos gerais.