Na tarde de ontem (29), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou aos gestores presentes no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o Vale-Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A ministra explicou o funcionamento do Vale-Cultura que, sancionado em dezembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, concede aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos o benefício de R$ 50 por mês para investir em produtos culturais.
Marta ressaltou que a adesão dos empresários ao Vale não é obrigatória, mas frisou que os prefeitos têm um papel muito importante na divulgação e fomento do benefício nos municípios, pois é necessário incentivar os grupos a se credenciarem para serem receptores do Vale-Cultura.
Ela deu dicas aos prefeitos de como proceder e falou ainda sobre o impacto que o benefício pode trazer aos municípios. "Por meio do Vale, é possível injetar mais dinheiro no município, incentivar a produção local e ainda aumentar a oferta de lazer nas cidades", disse a ministra.
Sobre o Sistema Nacional de Cultura, a ministra ressaltou ainda a importância da adesão dos municípios de médio e pequeno porte para ter apoio do MinC e fortalecer a área cultural. Segundo a ministra, até dezembro de 2012, somente 1.407 municípios brasileiros aderiram ao Sistema.
O SNC tem como objetivo propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de Estado. O Sistema assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos e fundos de cultura, como também outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.
Ascom AMMVI.
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